Paraná recebe programa nacional de enfrentamento à criminalidade
São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, foi escolhida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública como representante do Sul para a implementação do projeto-piloto Em Frente Brasil – Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta. Ele será testado em outras quatro cidades: Ananindeua (PA), Cariacica (ES), Goiânia (GO) e Paulista (PE).
O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou do lançamento do programa nesta quinta-feira (29), em Brasília, ao lado do presidente da República, Jair Bolsonaro, do ministro Sergio Moro, responsável pela iniciativa, e do prefeito de São José dos Pinhais, Antônio Fenelon. O início das atividades será nesta sexta-feira (30), após apresentação do efetivo. A solenidade está marcada para as 9 horas, no Parque São José.
O governador destacou que o Paraná já tem apresentado redução no número de homicídios, mas que essa iniciativa do Governo Federal complementa as estratégias adotadas em nível local. “Nós perseguimos o índice zero. É dever do Estado cuidar das pessoas, criar ambientes seguros para desenvolver nossas cidades”, disse Ratinho Junior.
Ele salientou o trabalho realizado pelas forças estaduais de segurança e que São José dos Pinhais também vem registrando redução nos índices de violência. “A expectativa, com o apoio do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, é que esse trabalho possa inspirar mudanças em outras cidades”, afirmou o governador.
O programa Em Frente Brasil foi idealizado pelo Governo Federal para combater crimes de maior gravidade, principalmente homicídios, com apoio de agentes da Força Nacional de Segurança. Eles vão atuar nessas cidades por 180 dias em conjunto com as forças policiais do Estado e as guardas municipais.
A força-tarefa também vai mapear as áreas prioritárias de atuação, identificar membros de facções, auxiliar o trabalho de inteligência dos órgãos estaduais e compor ações ostensivas.
MULTIDISCIPLINAR – O objetivo do programa a médio prazo é implementar um conjunto de ações multidisciplinares nas áreas de educação, esporte, lazer, cidadania, cultura, empreendedorismo e outras, e diagnosticar locais e fatores socioeconômicos que tenham correlação com a incidência criminal.
Segundo o Ministério da Justiça e da Segurança Pública, outras cidades de todas as regiões devem aderir ao programa a partir de 2020, de acordo com as metodologias e resultados alcançados nas cidades-piloto.
As operações terão o apoio logístico dos Estados e municípios envolvidos. Também fazem parte do projeto a Casa Civil do Governo Federal e os ministérios da Saúde, Economia, Educação, Cidadania, Desenvolvimento Regional e Mulher, Família e Direitos Humanos.
No lançamento, o ministro Sergio Moro destacou que a União costumava ficar muito distante da criminalidade violenta, agindo de maneira mais reativa. “A concepção desse programa é diferente, é de agir preventivamente. Vamos até os municípios para evitar que as situações de criminalidade violenta se agravem. Não ignoramos que os indicadores já estão melhorando nessas cidades, mas podemos fazer mais”, afirmou.
“É um projeto inovador, uma postura diferente da União, de Estados e municípios. Com esse aprendizado expandiremos a iniciativa para outras localidades com intuito de provocar uma redução substancial da insegurança pública”, complementou.
ESCOLHA – Os cinco municípios não são os mais violentos do País. O critério de seleção do Ministério da Justiça e da Segurança Pública considerou a média de homicídios dolosos ocorridos em 2015, 2016 e 2017, além da situação fiscal dos Estados e o comprometimento das gestões estadual e municipal com o projeto.
EM FRENTE BRASIL – O programa tem como intuito fortalecer o aparato de segurança pública por meio da atuação de forças-tarefas integradas pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Departamento Penitenciário Nacional, Secretaria Nacional de Segurança Pública, Secretaria de Operações Integradas, Polícias Civis e Militares, Corpos de Bombeiros Militares, sistemas penitenciários estaduais e Guardas Municipais.
O objetivo é aumentar a sensação de segurança e, principalmente, desenvolver ações integradas de inteligência, análise e investigação criminal para a desarticulação de grupos e redes criminosas.
O projeto-piloto é estruturado sobre quatro eixos. O primeiro trata do levantamento de dados estatísticos acerca da criminalidade, com apontamento geográfico das ocorrências para que sejam direcionadas ações de prevenção e de repressão qualificada, com gestão integrada de territórios e Contratos Locais de Segurança.
A repressão qualificada é o segundo eixo, que prevê ação policial orientada para a desarticulação de grupos criminosos de forma coordenada, articulada e integrada. A atuação será feita por operações especiais, choque operacional, forças-tarefa e intervenções nos mercados de fomento aos crimes contra o patrimônio.
O terceiro eixo é o da prevenção social, que está diretamente vinculado à promoção de ações definidas pelos órgãos públicos municipais e estaduais. Ele propõe atuação multidisciplinar direcionada à população, relativa ao fornecimento de serviços nas áreas de educação, esporte, lazer, saúde e outros, com o propósito de elevar a qualidade de vida das pessoas, qualificar a cidadania e viabilizar o desenvolvimento humano, pessoal e profissional. O objetivo é reduzir ou mesmo extinguir os focos de conflitos e os fatores de risco de práticas criminosas.
Por último, o eixo da governança visa estimular a manutenção das ações e da integração, além do monitoramento dos indicadores e metas de cada uma das áreas.
Segundo o Ministério da Justiça e da Segurança Pública, o programa foi desenhado a partir de experiências bem-sucedidas no Brasil e em outros países. A partir desses estudos, o Governo Federal pretende identificar na prática fatores de risco e vulnerabilidade presentes nas áreas selecionadas em todas as regiões do País. As informações coletadas permitirão o desenvolvimento de planos de segurança mais customizados, em respeito a distinções locais.
