A transparência do Paraná com relação ao enfrentamento da Covid-19 recebeu novo conceito alto da Open Knowledge Brasil, organização da sociedade civil que tem acompanhado a disponibilização de informações pelos estados. O ranking divulgado nesta quinta-feira (17) é o terceiro elaborado pela entidade e considerou outras variáveis, ausentes nas duas versões anteriores do Índice de Transparência da Covid-19 (ITC).

Desde a primeira avaliação o Paraná tem ficado entre os primeiros lugares, com transparência alta e pontuação acima de 80. “O resultado é fruto do trabalho conjunto entre os órgãos que detêm a informação e a Controladoria-Geral do Estado, que administra a apresentação dos números. Nosso objetivo é melhorar cada vez mais a qualidade dos dados disponíveis e atender a população”, afirmou Raul Siqueira, controlador-geral do Estado.

Os dados sobre o enfrentamento da pandemia estão disponíveis no site www.coronavirus.pr.gov.br, alimentado pelas secretarias estaduais da Saúde, Comunicação Social e Cultura, Celepar e outros órgãos.

Nesse cenário, a CGE atua na coordenação para solicitar informações e colocá-las à disposição da sociedade.

Nesta terceira avaliação da Open Knowledge, o Paraná figura em 6º lugar, com 80 pontos, superado apenas por Espírito Santo (93 pontos), Distrito Federal (91), Rio Grande do Sul (88), Minas Gerais (86) e Acre (81).

• Decreto pioneiro consolida proteção a quem denuncia irregularidades


• Controle rígido é a chave ser exemplo na gestão de recursos na pandemia

CRITÉRIOS – A maioria dos critérios em que o Paraná não pontuou bem dependem de informações dos municípios ou do governo federal. A versão 3.0 do ITC avalia os microdados de casos e de vacinados, que são colhidos pelos órgãos municipais de saúde. Esses dados incluem idade, sexo, raça, existência de comorbidade, entre outros fatores.

Também passaram a integrar o rol de critérios identificar casos de Covid-19 por bairro ou distrito, cobertura da vacinação por grupo prioritário e quantidade enviada de seringas e agulhas aos municípios. “Eram informações que não constavam nas exigências da entidade, mas estamos cruzando bancos de dados para extraí-las e apresentá-las no site”, explicou Matheus Gruber, coordenador de Transparência e Controle Social, da CGE.

UNIÃO – O controlador-geral afirmou que mantém uma agenda de reuniões com a Secretaria de Estado da Saúde e com o Tribunal de Contas do Estado, que tem a prerrogativa de cobrar dados dos municípios. “Trabalhamos para disponibilizar essas informações, que dependem de alimentação dos municípios. Estamos avaliando a relação custo-benefício para apresentar todos dados sugeridos pela Open Knowledge”, disse Siqueira.

Para Matheus Gruber, a classificação de transparência feita por entidades externas ao governo é uma das formas de controle da sociedade sobre a administração pública. “É importante percebermos nossa evolução perante outras unidades da Federação. Todos os apontamentos são levados em consideração para que ofereçamos informação de qualidade para população”, disse Gruber.

• CGE publica guias para implantação da LGPD nos órgãos estaduais

De acordo com o site da Open Knowledge os rankings são feitos para avaliar a qualidade dos dados e informações relativos à pandemia, publicados em sites oficiais. “Para superarmos este momento tão desafiador para gestores públicos e população, acreditamos que nenhuma ferramenta é mais poderosa que a colaboração, e a informação é parte fundamental desse processo”, destaca o texto publicado no site.