CelebridadesCinemaCuriosidadeEsporteEventos GeralMundo MúsicaObrasPatrocinadosPolíciaPolíticaSaúdeSocial Tecnologia
Política

Não permito agressões gratuitas de ministros do STF, diz Pacheco

Por Redação

Não permito agressões gratuitas de ministros do STF, diz Pacheco
Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senador afirma que nenhuma instituição tem o monopólio da defesa da democracia

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, voltou a afirmar que não se trata de uma retaliação ao Supremo Tribunal Federal (STF) a aprovação da proposta de emenda à Constituição que limita decisões individuais em tribunais. Em rápida entrevista coletiva nesta quinta-feira (23), ele também disse que prefere evitar polêmicas e reafirmou seu compromisso com a democracia. A PEC 8/2021 , que tem o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) como primeiro signatário, foi aprovada nessa quarta-feira (22) no Senado e enviada à Câmara dos Deputados. Na sessão do STF nesta quinta, vários ministros criticaram a proposta e fizeram uma defesa do Supremo.

Pacheco declarou que a decisão pela aprovação da PEC foi tomada “dentro de critérios e com base social”, para permitir uma mudança na Constituição que garanta “algo simples e básico”. Ele afirmou não querer polêmica em torno de “um tema que tem uma clareza técnica muito grande” e sugeriu a leitura do texto da proposta. Pacheco ainda disse não admitir que queriam politizar e gerar um problema institucional entre os Poderes por conta da PEC.

— Não é enfrentamento e o Senado não permitiria esse tipo de retaliação. O que fizemos ontem foi garantir que uma lei concebida pelos representantes do povo, aprovada nas duas Casas e sancionada por um presidente da República, que esta lei só possa ser declarada inconstitucional pelo colegiado do STF — argumentou Pacheco, acrescentado que o discurso político está pobre e vazio de argumentos.

Na visão do presidente do Senado, a PEC traz um aprimoramento “absolutamente saudável”. Pacheco afirmou que o Senado tem dado contribuições importantes ao país e nenhuma instituição tem o monopólio da defesa da democracia no Brasil. Ele lembrou que já defendeu a democracia, as urnas eletrônicas, os ministros e o próprio STF, além de já ter repelido as manifestações antidemocráticas. Para o presidente, no entanto, as instituições não são imunes ou intocáveis em razão de suas atribuições, e podem ser aprimoradas.

De acordo com Pacheco, um ministro não se sobrepõe ao colegiado de sua própria Casa. Ele apontou que o critério da maioria já existe há muito tempo no Judiciário e é confirmado com a PEC 8/2021. Segundo o presidente, o Senado tem compromisso com uma política de qualidade, com o respeito à Constituição e à sociedade. Ele também reafirmou seu respeito ao Supremo, mas registrou que o Senado tem a mesma coragem cívica e o mesmo compromisso com o Brasil que tem o STF. Pacheco ainda refutou os ataques gratuitos que recebeu e disse que o Senado está buscando promover o equilíbrio de poderes.

— Não me permito ao debate nem polemizar as declarações dos ministros porque considero que o STF não é uma Casa política. É uma Casa que deve julgar, aplicar a Justiça, defender a Constituição e que os brasileiros devem confiar — afirmou.

Agência Senado

Compartilhe:

Enviar no Whatsapp

Leia também

Programa de proteção e acolhimento à pessoa idosa vira lei em PG

Fale conosco

[email protected]

Previsão do Tempo

Carregando...

Cotação A1

Carregando...

10+ Lidas

1.

Projeto inclui ração para cães e gatos nas trocas do Feira Verde Mais

2.

Programa de proteção e acolhimento à pessoa idosa vira lei em PG

3.

Mais de 4 mil voos são cancelados neste sábado (14) após apagão nos EUA

4.

Gurias coloradas são campeãs inéditas da Copa do Brasil

5.

Enem 2026: candidatos fazem hoje 2º dia de provas em 1,9 mil cidades

6.

Feto é encontrado em estação de tratamento em Inacio Martins, polícia investiga o caso 

7.

Relatório diz que Bolsonaro teve crise 'forte' de soluços, com 36 horas de duração

8.

Prefeitura promove adequação de rotatória na Av. Visconde de Mauá

9.

Revoada de pássaros chama atenção no Rio antes de tempestade

10.

GTA VI chega na próxima semana e promete transformar a indústria dos games; lançamento histórico movimenta o setor de entretenimento

Institucional

  • Anuncie Conosco
  • Contato
  • O Portal

Categorias

Redes Sociais

Hospedado por CloudFlash
Desenvolvido por Flize Tecnologia