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Moraes requer posição da PGR sobre pedido de prisão preventiva de Bolsonaro

2 de abril de 2025 - 13:18
Foto Valter Campanato/Agência Brasil.

No último dia 18 de março, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou à Procuradoria-Geral da República os autos de uma notícia-crime apresentada por uma vereadora petista do Recife que pediu a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, “a fim de garantir a ordem pública”.

No despacho, Moraes determinou que a PGR se manifestasse no prazo de cinco dias. Como a remessa foi feita pela Secretaria Judiciária no dia seguinte, esse prazo venceu há pouco mais de uma semana — justamente quando Bolsonaro e mais sete aliados viraram réus no STF por golpe de estado e outros crimes.

Ou seja, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pode decidir sobre esse pedido a qualquer momento.

O encaminhamento de notícias-crimes para a avaliação do Ministério Público é um procedimento de praxe e não significa, necessariamente, que o ministro entenda que há elementos necessários para atender o pedido. Recentemente, por exemplo, Moraes enviou para Gonet um pedido para a apreensão do passaporte do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que acabou sendo negado pelo chefe da PGR e arquivado pelo ministro logo depois.

A petição foi protocolada no dia 16 de março, pela vereadora Liana Cirne (PT) e por Victor Fialho Pedrosa, servidor comissionado do seu gabinete na Câmara Municipal do Recife. Ambos são advogados.

Redação Agora1
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