Medidas para impedir a propagação do coronavírus foram adotadas pelo Sistema Penitenciário Federal e recomendadas aos sistemas penitenciários estaduais

Brasília, 31/03/2020 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou, na terça-feira (31), que todas as medidas preventivas estão sendo adotadas no sistema prisional para evitar a contaminação de policiais penais e presos por coronavírus. Segundo o ministro, não há justificativas para uma “soltura generalizada” de presos.

“Não existe nenhum óbice da parte do Ministério de que solturas pontuais sejam realizadas, relacionadas a presos que estavam em regime de semiliberdade e grupos de risco. O que se tem que tomar certo cuidado é com soltura de presos que possam oferecer risco à população como, por exemplo, membros do crime organizado. Tudo o que não precisamos é aliar a uma epidemia na saúde, os problemas da economia com uma crise da segurança”, afirmou Moro.

Desde que houve o agravamento da pandemia do novo coronavírus, o Ministério suspendeu as visitas no Sistema Penitenciário Federal e recomendou aos estados a mesma medida. Sergio Moro também anunciou que o Ministério da Saúde atendeu a um pedido do Ministério da Justiça e Segurança Pública para antecipar a vacinação de policiais penais e presos contra a gripe comum e H1N1.

Apoio ao Ministério da Saúde

A Força Nacional de Segurança Pública está autorizada, com a publicação da Portaria nº 151, a apoiar o Ministério da Saúde seja realizando escolta de medicamentos, segurança de locais estratégicos, entre outras medidas. “Foi uma medida oportuna e necessária para deixar a Força Nacional preparada para uma intervenção caso seja necessária”, afirmou. Sergio Moro ressaltou que a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Federal também poderão auxiliar o Ministério da Saúde.

“Por exemplo, no transporte de cargas de medicamentos, facilitando a condução pelas nossas estradas, além de eliminar eventuais riscos para essas cargas que são valiosas”, afirmou o ministro.

Durante a entrevista coletiva no Palácio do Planalto sobre as ações do governo federal no combate ao coronavírus, o ministro também anunciou que a restrição de entrada de venezuelanos pelas fronteiras terrestres brasileiras será prorrogada por questões sanitárias.