CelebridadesCinemaCuriosidadeEsporteEventos GeralMundo MúsicaObrasPatrocinadosPolíciaPolíticaSaúdeSocial Tecnologia
Política

Lula sanciona lei que garante renovação automática da CNH

Legislação alcança apenas os bons condutores

Por Redação Agora1

Lula sanciona lei que garante renovação automática da CNH
© Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (5) a lei que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para bons condutores. 

A medida autoriza a renovação sem custos para motoristas que não cometeram infrações de trânsito sujeitas à pontuação nos últimos 12 meses.  

A sanção presidencial ocorreu após o Senado aprovar a Medida Provisória (MP) 1327/25), criada em dezembro do ano passado pelo governo federal beneficiar os condutores. 

De acordo com o Palácio do Planalto, cerca de 2 milhões de motoristas já foram beneficiados com a renovação automática. 

Economia 

De acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), a renovação gratuita já fez a população economizar R$ 854,8 milhões. 

Confira as principais mudanças na renovação da CNH 

Renovação da CNH: A nova lei garante a renovação automática sem custos para motoristas cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNP). 

Exames: Os exames de aptidão física e mental continuam obrigatórios. Os procedimentos só poderão ser feitos por médicos e psicólogos especialistas em medicina do tráfego e em psicologia do trânsito. 

Custos: A lei tabelou os preços dos exames, que deverão ser fixados pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Além disso, ficou instituído o reajuste anual dos preços dos exames pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPCA). 

 

Compartilhe:

Enviar no Whatsapp

Leia também

Fachin manda quebrar sigilo de relatório da PF com menções a Mendonça

Fale conosco

[email protected]

Previsão do Tempo

Carregando...

Cotação A1

Carregando...

10+ Lidas

1.

Ex-presidente Jair Bolsonaro está internado em UTI no Distrito Federal

2.

Flamengo é o campeão do Brasileirão 2026

3.

Casal é morto a tiros em Chapecó; ex-companheiro da mulher é encontrado morto

4.

Michelle visita Bolsonaro na UTI e Moraes determina retirada de tornozeleira

5.

Fachin manda quebrar sigilo de relatório da PF com menções a Mendonça

6.

Obras avançam no Jardim Paraíso, que já está recebendo asfalto novo

7.

Prefeitura lança Campanha Natal Solidário 2026 em Ponta Grossa

8.

Revoada de pássaros chama atenção no Rio antes de tempestade

9.

Projeto inclui ração para cães e gatos nas trocas do Feira Verde Mais

10.

Mais de 4 mil voos são cancelados neste sábado (14) após apagão nos EUA

Institucional

  • Anuncie Conosco
  • Contato
  • O Portal

Categorias

Redes Sociais

Hospedado por CloudFlash
Desenvolvido por Flize Tecnologia