27 de Junho de 2025 às 05:24

O presidente Lula (PT) alterou o decreto 9.199, de novembro de 2017, que impedia o Itamaraty de custear o traslado de corpos de brasileiros mortos no exterior.
A mudança acontece após a morte da publicitária Juliana Marins, 26, na Indonésia. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje e passa a valer a partir da sua publicação.
A medida foi publicada no Diário oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (27) e passa a valer a partir da sua publicação.
No texto, são caracterizadas como exceções:
A família comprovar incapacidade financeira para o custeio das despesas com o translado;
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