Proposta do vereador foi sancionada em Diário Oficial nesta terça-feira (17). Medida prevê reajuste na multa aplicada.

O prefeito de Ponta Grossa, Marcelo Rangel (PSDB), sancionou nesta terça-feira (17) a lei de autoria do vereador Rudolf ‘Polaco’ (PPS), que dobra o valor d a multa para quem for flagrado jogando lixo nas ruas da cidade – o texto havia sido aprovado pelo Legislativo no começo de março e aguardava avaliação do Poder Executivo. Com isso, quem for flagrado sujando as ruas da cidade poderá ser multado em mais de R$ 300.

Com a sanção da nova lei, aumenta de dois para quatro valores de referência (VRs) a multa para quem for pego despejando dejetos com volume de 1 litro ou 0,5 m² em ruas, terrenos, bueiros, calçadas, sistema de escoamento ou qualquer espaço público em Ponta Grossa - o valor passa de R$ 151,24 para R$ 302,48. Para lixos acima do volume inicial, a multa passa a ser de 60 valores de referência - um total de R$ 4.537,20 - além de R$ 151,24 por cada metro quadrado ocupado pelos dejetos.

A reincidência ainda implica em valores dobrados da multa. Durante o debate da lei no Legislativo, o líder do Governo havia defendido a importância da proposta. “Temos que aumentar o valor da multa para que a pessoa se sinta incomodada. Todos sabemos os problemas em que o lixo deixado nas ruas resultam para a sociedade, como questões de saúde, financeiras e até mesmo sociais”, destaca.