Justiça Fiscal garante nota A para PG no Tesouro Nacional
Por Mariana Galvão Noronha
Ponta Grossa obteve nota A em rating do Ministério da Fazenda que avalia capacidade de pagamento (CAPAG) a partir de diversos indicadores
Com todo o trabalho realizado pela Secretaria da Fazenda e Procuradoria Geral do Município desde 2017 com a justiça fiscal, a Prefeitura de Ponta Grossa obteve classificação A na análise da capacidade de pagamento (CAPAG) realizado pelo Tesouro Nacional, ligado ao Ministério da Fazenda. O ente que possui CAPAG “A” é elegível à contratação de garantias da União em seus financiamentos.
“Essa classificação do Município é resultado de um trabalho focado em organizar as finanças municipais, aumentar a arrecadação sem pesar no bolso do contribuinte e diminuir a inadimplência. A avaliação junto ao Tesouro Municipal reforça nosso compromisso com o pagamento regular de dívidas e parcelamentos, garantindo melhores condições para tomada de crédito para novos investimentos”, avalia o secretário da Fazenda, Cláudio Grokoviski.
Conforme a metodologia do Ministério da Fazenda, a classificação dos entes é definida a partir de indicadores de endividamento, poupança corrente e liquidez. A análise utiliza dados disponíveis no Siconfi (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro) e no CAUC (Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias). A avaliação do CAPAG de Ponta Grossa indica classificação positiva do Município no que se refere a adimplência financeira, encaminhamento das cotas anuais, aplicação mínima de recursos em saúde, aplicação mínima de recursos em educação.
“Ponta Grossa sendo bem avaliada pelo Tesouro Nacional, juntamente com todas as certidões em dia, como estamos hoje, poderemos acessar empréstimos com juros mais baixos, já que tem a União como garantidora, o que diminui o risco de crédito da operação. Apenas uma pequena parcela de nosso orçamento pode ser direcionada para novos investimentos na cidade, por isso o repasse de outros entes, emendas parlamentares e a tomada de crédito são muito importantes para a cidade continuar crescendo”, destaca Grokoviski.
CAPAG
A consulta da capacidade de pagamento de Estados, Distrito Federal e municípios pode ser feita publicamente através do endereço http://www.tesourotransparente.gov.br/visualizacoes/previa-fiscal
