Contribuintes já podem emitir boleto pela internet; prazos para pedido de revisão e isenção do tributo também já estão correndo

Com o objetivo de dar um fôlego financeiro maior aos contribuintes neste início de ano, pela terceira vez consecutiva a Prefeitura de Ponta Grossa, através da Secretaria Municipal da Fazenda, adiou o vencimento do IPTU para o mês de março. Além disso, aqueles que estiverem com o tributo de anos anteriores em dia e optarem pelo pagamento à vista, terão como benefício 15% de desconto sob o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano.

“Sabemos que o começo de ano é um período pesado para o contribuinte, onde acabam se concentrando diversas despesas. Entendemos ainda que, especialmente nesse momento de pós-pandemia, deixar o tributo para o mês de março pode ajudar na organização financeira da população, o que esperamos que ajude a reduzir a inadimplência. Este recurso é muito importante para que a Prefeitura dê continuidade às ações e serviços públicos, especialmente nas áreas da saúde e educação”, aponta o secretário da Fazenda, Cláudio Grokoviski.

Neste ano, o tributo foi lançado para cerca de 164 mil cadastros, aproximadamente 4.800 a mais que no ano anterior. O valor total lançado para este ano, considerando IPTU e taxa da coleta de lixo é de R$ 140 milhões, R$ 3 milhões a mais que em 2020. Este ano não houve reajuste no IPTU e taxa de coleta de lixo, foi feita apenas a reposição de 3,45% da inflação. Considerando pedidos de isenção e o índice de inadimplência no fechamento de 2020, a expectativa de arrecadação em 2021 é de R$ 110 milhões.

Pagamento

A entrega dos boletos impressos pelos Correios terá início na segunda quinzena de fevereiro. O tributo municipal pode ser pago nas instituições bancárias conveniadas: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Itaú, Sicredi, Uniprime, Santander e casas lotéricas.

Os vencimentos do IPTU 2021 seguirão o mesmo modelo do ano anterior: a cota única com desconto de 15% no IPTU para quem encerrou 2020 adimplente com o pagamento do tributo vence dia 10 de março; enquanto o pagamento parcelado será dividido entre os meses de março a dezembro, sempre no dia 19 de cada mês.

Isenção e revisão

Com o lançamento do IPTU 2021, também estão definidos os prazos para protocolar pedidos de isenção e revisão dos valores. O contribuinte que identificar alguma divergência no valor ou na metragem do imóvel indicada no boleto pode solicitar uma revisão dos valores até o dia 20 de maio de 2021. O pedido de revisão pode ser feito tanto na Praça de Atendimento como de forma online, pelo site da Prefeitura.

Quem tem direito à isenção do IPTU também já pode protocolar a solicitação, cujo prazo final encerra em 18 de julho de 2021. O contribuinte que não realizar o protocolo neste prazo e não realizar o pagamento do tributo, mesmo enquadrado nas regras, poderá ser inscrito em Dívida Ativa caso o valor fique em aberto.

Prazos

10/03 - pagamento à vista com 15% de desconto para contribuintes adimplentes

19/03 - vencimento da 1ª parcela (10x - vencimento todo dia 19, de março a dezembro)

20/05 - prazo final para protocolar pedido de revisão do valor

18/07 - prazo final para protocolar pedido de isenção do tributo