Após polêmica envolvendo votação de reajuste, parlamentar quer apresentar projeto de iniciativa popular. São necessárias 20 mil assinaturas para aceite da medida.

O vereador Felipe Passos (PSDB) anunciou nesta nesta sexta-feira (25) dois projetos de iniciativa popular que tratam da diminuição do número de cadeiras na Câmara Municipal de Ponta Grossa e da redução do valor do subsídio pago aos parlamentares. A proposta é que o número de vereadores caia de 23 para 17, enquanto o subsídio dos parlamentares, que hoje é de R$ 10.063,39, caia pela metade e chegue em R$ 5.031,69. Como se tratam de iniciativas populares, serão necessárias a coleta de 20 mil assinaturas para que os projetos sejam aceitos e tramitem na Casa de Leis.

Passos decidiu apresentar as duas proposições após a ampla polêmica que envolveu a aprovação de um reajuste inflacionário para os parlamentares, apresentado e votado no mesmo dia – Felipe foi o único a votar contra a medida. “A votação aconteceu de forma apressada, o projeto foi colocado na pauta em cima da hora. Por isso votei contra, pelo zelo com o dinheiro público”, explicou o vereador.

O projeto em questão também concedia aumento de 5% para servidores concursados e comissionados da Câmara. Após a repercussão, o presidente da Câmara, Sebastião Mainardes (DEM), convocou uma coletiva de imprensa para anunciar que, em conjunto com outros vereadores, decidiu revogar o trecho da lei que trata dos subsídios aos vereadores, mantendo apenas o trecho sobre o aumento aos servidores.

“Diante desse cenário, optamos por apresentar esses dois projetos agora, ambos eram promessas de campanha. Entendo que o número de vereadores é maior do que o realmente necessário, por isso até mesmo a estrutura interna da Câmara está sobrecarregada. Além disso, acredito que o valor pago aos vereadores também é muito maior do que a maioria dos trabalhadores brasileiros”, destaca Felipe.

O tucano destaca ainda que o apoio da população será fundamental para que as duas propostas avancem na Câmara. "Como não faço parte da Mesa Executiva, não posso apresentar esse projeto, por isso propus essa ação de iniciativa popular. Eu e minha equipe vamos organizar a coleta de assinaturas para que as duas demandas sejam levadas a plenário. O apoio da população é fundamental nesse sentido", conta Felipe.

Assinaturas para o projeto

As assinaturas serão coletadas através de um aplicativo e também manualmente. Felipe Passos busca voluntários para contribuir com o recolhimento. Para se inscrever, acesse o link: https://goo.gl/qBJKkv

Curso superior para secretários

Além dos projetos para diminuir o número de cadeiras e o valor pago aos vereadores, Passos também estuda reapresentar outra iniciativa que trata da obrigatoriedade de curso superior para os secretários municipais. “Essa proposta acabou rejeitada em plenário no ano passado, mas acredito que é essencial que o secretário tenha formação superior no cargo que ocupa para evitar o uso apenas político de cargos de confiança”, explica o parlamentar tucano.