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Fachin cancela sessão do STF em meio a novo embate entre ministros

Decisão de Dino para reintegrar diretores da PF elevou a tensão entre os ministros do Supremo

Por Redação Agora1

Fachin cancela sessão do STF em meio a novo embate entre ministros
Arquivo

A crise interna no Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou um novo capítulo nesta quarta-feira (9). O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, cancelou a sessão plenária de julgamentos que estava prevista para hoje. Os demais ministros foram apenas comunicados sobre o cancelamento.

Fachin também desistiu de participar da abertura de uma audiência pública do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), marcada para esta manhã, que discutiria normas e políticas relacionadas à gestão de precatórios. Até o momento, não há previsão de uma reunião entre os integrantes do STF para tratar do impasse.

A tensão aumentou após o ministro Flávio Dino determinar, nesta quarta-feira, o retorno do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial da corporação, Leandro Almada, aos respectivos cargos. Os dois haviam sido afastados menos de 24 horas antes por uma decisão do ministro André Mendonça.

A decisão de Dino provocou reação em uma ala do Supremo, que avalia que o ministro teria passado por cima da autoridade de Fachin. Isso porque, na terça-feira (8), a Advocacia-Geral da União (AGU) havia recorrido da determinação de Mendonça por meio de um instrumento jurídico que deixava nas mãos do presidente do STF a análise sobre o futuro de Andrei Rodrigues.

Ainda na terça, Fachin determinou que Mendonça apresentasse manifestação em até 72 horas antes que ele prosseguisse com a análise do caso. O prazo começou a correr nesta quarta-feira.

Diante do novo episódio, interlocutores de Mendonça afirmam que houve uma afronta não apenas à decisão individual do ministro, mas também à Segunda Turma do STF, que já havia formado maioria sobre o caso, apesar de o ministro Gilmar Mendes ter pedido vista.

Segundo fontes, Mendonça procurou Fachin nesta quarta-feira e pediu que o presidente da Corte adotasse providências para restabelecer a ordem entre os ministros.

O conflito envolve diretamente a atuação da Polícia Federal e a investigação relacionada ao Banco Master e às fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

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