Executivo sanciona Lei que modifica plano de carreira no Magistério Público Municipal
31 de outubro de 2025 às 18:18
Congresso Educação
Adequação da legislação visa a valorização da categoria
A Prefeitura Municipal de Ponta Grossa (PMPG) sancionou, na última quinta-feira (30), a Lei nº 15.680/2025, de autoria da própria gestão municipal, que promove modificações na estrutura da carreira do magistério público, buscando aprimorar e promover a valorização dos professores da rede municipal de ensino.
A nova legislação traz uma série de mudanças, entre elas sobre o estágio probatório, que estabelece critérios como assiduidade, disciplina e eficiência para avaliação semestral dos professores. Também trouxe novas definições para a progressão de carreira, que agora será a cada 5 anos, com o reajuste de 6%. A data para a primeira progressão está marcada para julho de 2026.
O Executivo defende que as modificações buscam aprimorar o Plano de Carreira, visando a melhoria, através do reconhecimento aos professores, do ensino em Ponta Grossa. “As modificações propostas são imprescindíveis para a adequação da legislação ao dinâmico contexto educacional do ano de 2025, buscando aprimorar a estrutura da carreira do magistério público municipal, valorizar o profissional da educação e, consequentemente, elevar a qualidade do ensino oferecido à população de Ponta Grossa”, explica.
A Prefeitura Municipal de Ponta Grossa (PMPG) sancionou, na última quinta-feira (30), a Lei nº 15.680/2025, de autoria da própria gestão municipal, que promove modificações na estrutura da carreira do magistério público, buscando aprimorar e promover a valorização dos professores da rede municipal de ensino.
A nova legislação traz uma série de mudanças, entre elas sobre o estágio probatório, que estabelece critérios como assiduidade, disciplina e eficiência para avaliação semestral dos professores. Também trouxe novas definições para a progressão de carreira, que agora será a cada 5 anos, com o reajuste de 6%. A data para a primeira progressão está marcada para julho de 2026.
O Executivo defende que as modificações buscam aprimorar o Plano de Carreira, visando a melhoria, através do reconhecimento aos professores, do ensino em Ponta Grossa. “As modificações propostas são imprescindíveis para a adequação da legislação ao dinâmico contexto educacional do ano de 2025, buscando aprimorar a estrutura da carreira do magistério público municipal, valorizar o profissional da educação e, consequentemente, elevar a qualidade do ensino oferecido à população de Ponta Grossa”, explica.
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