CelebridadesCinemaCuriosidadeEsporteEventos GeralMundo MúsicaObrasPatrocinadosPolíciaPolíticaSaúdeSocial Tecnologia
Política

Dino intima presidentes de 21 partidos a explicar emendas

Ministro deu prazo de 10 dias para que políticos informem o processo de destinação das emendas por suspeita de "terceirização" dos recursos

Por Redação Agora1

Dino intima presidentes de 21 partidos a explicar emendas
Reprodução

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou nesta quarta-feira (15) os presidentes de todos os partidos com representação no Congresso Nacional e deu prazo de 10 dias para que os dirigentes partidários expliquem o processo de destinação de emendas parlamentares.

Ao todos, foram intimados os presidentes de 21 siglas: Avante, Cidadania, MDB, Missão, Novo, PCdoB, PDT, PL, Podemos, PP, PRD, PSB, PSD, PSDB, PSOL, PT, PV, Rede, Republicanos, Solidariedade e União Brasil.

A decisão de Dino foi motivada por entrevista do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, à GloboNews nesta terça (14). Na ocasião, o político foi questionado se os presidentes dos partidos interferem na destinação das emendas. Valdemar afirmou que sim.

“A função do presidente é cuidar do partido", declarou o ex-deputado, que disse ainda que outros dirigentes fazem o mesmo.

“O Sr. Valdemar Costa Neto é um político de destaque e preside um dos maiores partidos brasileiros, logo as suas afirmações públicas merecem atenção. Caso procedentes, constituem uma novidade relevante nestes autos, que, tramitando desde 2021, não contém registro dessa modalidade de emendas ao Orçamento Geral da União, isto é, emendas de titularidade ou “cedidas” aos Presidentes de partidos políticos, escreveu Dino na decisão.

O ministro do Supremo pediu que os chefes das legendas partidárias esclareçam seis pontos sobre as emendas parlamentares. São eles:

  • se os presidentes dispõem de cotas de alocação de emendas;

  • caso possuam cotas, qual sua natureza, finalidade e abrangência;

  • quem autoriza e delibera sobre sua utilização;

  • o fundamento jurídico-normativo que embasa a prática;

  • como tais mecanismos são formalizados;

  • o procedimento adotado para a definição e destinação dos recursos.

Fonte SBT News

Compartilhe:

Enviar no Whatsapp

Leia também

Fachin manda quebrar sigilo de relatório da PF com menções a Mendonça

Fale conosco

[email protected]

Previsão do Tempo

Carregando...

Cotação A1

Carregando...

10+ Lidas

1.

Ex-presidente Jair Bolsonaro está internado em UTI no Distrito Federal

2.

Flamengo é o campeão do Brasileirão 2026

3.

Casal é morto a tiros em Chapecó; ex-companheiro da mulher é encontrado morto

4.

Michelle visita Bolsonaro na UTI e Moraes determina retirada de tornozeleira

5.

Fachin manda quebrar sigilo de relatório da PF com menções a Mendonça

6.

Obras avançam no Jardim Paraíso, que já está recebendo asfalto novo

7.

Prefeitura lança Campanha Natal Solidário 2026 em Ponta Grossa

8.

Revoada de pássaros chama atenção no Rio antes de tempestade

9.

Projeto inclui ração para cães e gatos nas trocas do Feira Verde Mais

10.

Mais de 4 mil voos são cancelados neste sábado (14) após apagão nos EUA

Institucional

  • Anuncie Conosco
  • Contato
  • O Portal

Categorias

Redes Sociais

Hospedado por CloudFlash
Desenvolvido por Flize Tecnologia