Deputados aprovam estado de calamidade pública no Parana
Em tempos de pandemia de Coronavírus, a Assembleia Legislativa do Paraná fez, pela primeira vez em sua história, ao longo de 166 anos, nesta segunda-feira (23), sessões plenárias remotas, ou virtuais, em que os parlamentares votaram à distância.
Fora das dependências da Casa, mas em tempo real, os projetos da Ordem do Dia. Presentes estavam apenas o presidente Ademar Traiano (PSDB), o primeiro secretário, Luiz Claudio Romanelli (PSB) e o segundo secretário, Gílson de Souza (PSC).
Para a tramitação das propostas mais urgentes, foi preciso fazer a leitura delas em uma sessão ordinária, e a votação em duas sessões extraordinárias, em primeiro e segundo turnos, com um intervalo para uma reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O sistema utilizado na sessão foi em formato de vídeoconferência, onde a Mesa Executiva pôde se conectar com os parlamentares em um telão, onde apareciam as imagens de cada um deles. A ferramenta, nos mesmos moldes da adotada pelo Senado Federal na semana passada, foi amplamente testada para garantir que os trabalhos do Legislativo não parem.
O projeto de Decreto Legislativo 2/2020, de autoria da Comissão Executiva, que “Reconhece para os fins do disposto no artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de Estado de Calamidade Pública, nos termos da solicitação do governador Carlos Massa Ratinho Júnior (PSD), encaminhada à Casa por meio da Mensagem de nº 15. De 23 de março de 2020, foi aprovado em 1ª discussão. Teve a sua segunda discussão adiada após questionamentos de alguns deputados e deve retornar à pauta da sessão desta terça-feira (24).
