Embaixada desconsiderou documentos que atestam seu gênero feminino

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) teve sua identidade de gênero negada durante o processo de emissão de visto diplomático para participar de uma conferência acadêmica nos Estados Unidos. A parlamentar denuncia que se tornou alvo direto de uma política transfóbica do governo americano e alegou que o ato se configura em um problema diplomático.

“A transfobia de estado, quando praticada nos Estados Unidos, ainda pede uma resposta das autoridades do poder judiciário americano. Mas, quando invade um outro outro país, pede também uma resposta diplomática, uma resposta do Itamaraty”, disse a deputada.

A deputada enviou um ofício ao Ministério das Relações Exteriores solicitando uma reunião com o ministro Mauro Vieira e o Itamaraty avalia a possibilidade do encontro. Ela informou que também já articula uma ação jurídica internacional contra o governo de Trump.

Documentos reunidos pela equipe da deputada revelam que a embaixada norte-americana em Brasília deliberadamente registrou Erika com o sexo masculino, desconsiderando sua certidão de nascimento retificada e seu passaporte brasileiro que atestam seu gênero feminino.

“É absurdo que o ódio que Donald Trump nutre e estimula contra as pessoas trans tenha esbarrado em uma parlamentar brasileira indo fazer uma missão oficial em nome da Câmara dos Deputados”, lamentou a deputada.

Ela integrava missão oficial autorizada pela Câmara dos Deputados e deveria palestrar no dia 12 de abril no painel Diversidade e Democracia, durante a Brazil Conference at Harvard & MIT 2025, ao lado de outras autoridades brasileiras. Após o ocorrido, Hilton desistiu da viagem.

“É muito grave o que os Estados Unidos tem feito com as pessoas trans que vivem naquele país e quem lá ingressa. É uma política higienista e desumana que além de atingir as pessoas trans também desrespeitam a soberania do governo brasileiro em emitir documentos que devem ser respeitados pela comunidade internacional”, apontou.

Em 2023, a mesma embaixada havia emitido visto à deputada respeitando sua identidade feminina. Segundo destacou o posicionamento da deputada, a mudança ocorre após o decreto assinado pelo presidente Donald Trump em janeiro de 2025, que não reconhece pessoas trans.

Embaixada

Em nota, a embaixada americana disse que os registros de visto são confidenciais e confirmou que só reconhece os sexos masculino e feminino.

"A embaixada dos Estados Unidos informa que os registros de visto são confidenciais conforme a lei americana e, por política, não comentamos casos individuais. Ressaltamos também que, de acordo com a Ordem Executiva 14168, é política dos EUA reconhecer dois sexos, masculino e feminino, considerados imutáveis desde o nascimento".