Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) aprovou, nesta segunda-feira (18), o Projeto de Lei n°440/2025, de autoria do presidente da Casa de Leis, vereador Julio Kuller (PL), que institui o programa municipal “Saúde na Escola: Cuidado e Prevenção”, com o objetivo central de garantir o bem-estar dos estudantes através de uma integração permanente entre as Secretarias Municipais de Educação e de Saúde.

Para viabilizar a execução do programa, a legislação estabelece metas específicas, como a redução de 20% na taxa de absenteísmo escolar por problemas de saúde em seis meses e o aumento de 15% na cobertura vacinal no prazo de um ano. Entre as estratégias definidas, destaca-se a contratação de um enfermeiro com registro ativo no COREN que será responsável técnico do programa e a elaboração de um Plano de Saúde Escolar contendo diagnósticos, ações de promoção da saúde e medidas preventivas. 

O projeto também prevê a capacitação de professor e funcionários para identificar precocemente problemas de saúde, além da realização de exames preventivos, palestras e oficinas educativas. As despesas para essas ações correrão por conta de dotações orçamentárias das pastas de Educação e Saúde, cobrindo desde a contratação de pessoal até a aquisição de materiais necessários. 

A proposta enfatiza que a adoção de medidas preventivas e o incentivo à vacinação são fatores essenciais para a melhoria dos indicadores educacionais e para a formação integral dos jovens. Conforme ressalta o texto da justificativa do projeto, “A escola é um espaço privilegiado para a implementação de ações de promoção da saúde, prevenção de doenças e identificação precoce de agravos que possam impactar o desempenho e a qualidade de vida dos alunos”.