CelebridadesCinemaCuriosidadeEsporteEventos GeralMundo MúsicaObrasPatrocinadosPolíciaPolíticaSaúdeSocial Tecnologia
Política

CGU decide retirar sigilo de cartão de vacina de Jair Bolsonaro; "foi ou não vacinado contra a covid"

Por Redação

CGU decide retirar sigilo de cartão de vacina de Jair Bolsonaro; "foi ou não vacinado contra a covid"
Reprodução

Órgão acatou recurso que contestava a negativa de divulgação


A Controladoria-Geral da União (CGU) decidiu, nesta segunda-feira (13), autorizar a divulgação da carteira de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O órgão acatou um recurso que contestava a negativa de divulgação de data, local, laboratório de fabricação e nome de vacinas que tenham sido aplicadas e constam no cartão do ex-presidente.

“A decisão baseou-se no fato de que a informação referente ao status vacinal do ex-Presidente da República foi tornada pública por ele mesmo, de modo que não se aplica ao objeto do pedido a proteção conferida pelo artigo 31, §1º, inciso I da Lei nº 12.527/2011 (LAI). Diante disso, conclui-se que o acesso às informações pessoais solicitadas é compatível com a finalidade pela qual o dado pessoal foi tornado público pelo próprio titular”, argumenta a CGU.

Com a decisão da CGU, o Ministério da Saúde deverá informar se o ex-presidente Bolsonaro foi ou não vacinado contra a covid-19. Caso haja registros, o ministério é obrigado a fornecer data, local, laboratório de fabricação e o nome do imunizante aplicado. Bolsonaro declarou em diversas ocasiões não ter se vacinado.

As informações somente poderão ser fornecidas pelo ministério após o fim da Investigação Preliminar Sumária (IPS). A CGU investiga se houve inserção de dados falsos em sistemas do Ministério da Saúde.

Na gestão passada, o ex-presidente Jair Bolsonaro impôs sigilo à divulgação de seu cartão de vacinação. O argumento era tratar-se de informação pessoal e privada. Em um dos seus primeiros atos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a revisão, pela CGU, dos sigilos aplicados por Bolsonaro, como na carteira de vacinação, gastos do cartão corporativo e o processo administrativo sobre a participação do general Eduardo Pazuello em um evento político no Rio Janeiro.

Compartilhe:

Enviar no Whatsapp

Leia também

Programa de proteção e acolhimento à pessoa idosa vira lei em PG

Fale conosco

[email protected]

Previsão do Tempo

Carregando...

Cotação A1

Carregando...

10+ Lidas

1.

Revoada de pássaros chama atenção no Rio antes de tempestade

2.

Gurias coloradas são campeãs inéditas da Copa do Brasil

3.

Mulher matou vendedores de carros para roubar veículo e presentear companheira,diz polícia

4.

VÍDEO: Motociclista é atingida por raio no meio da rua e morre em Mato Grosso

5.

Moraes nega visita de Valdemar, Marinho e Tereza Cristina a Bolsonaro

6.

Mais de 4 mil voos são cancelados neste sábado (14) após apagão nos EUA

7.

Prefeitura promove adequação de rotatória na Av. Visconde de Mauá

8.

Relatório diz que Bolsonaro teve crise 'forte' de soluços, com 36 horas de duração

9.

Projeto inclui ração para cães e gatos nas trocas do Feira Verde Mais

10.

GTA VI chega na próxima semana e promete transformar a indústria dos games; lançamento histórico movimenta o setor de entretenimento

Institucional

  • Anuncie Conosco
  • Contato
  • O Portal

Categorias

Redes Sociais

Hospedado por CloudFlash
Desenvolvido por Flize Tecnologia