CelebridadesCuriosidadeEsporteEventos GeralMundo MúsicaObrasPatrocinadosPolíciaPolíticaSaúdeSocial Tecnologia
Política

Câmara de Balneário Camboriú aprova lei para multar usuários de drogas na cidade

12 de Janeiro de 2024 às 09:03

Câmara de Balneário Camboriú aprova lei para multar usuários de drogas na cidade
Foto - Batalhão de Aviação PMSC

Texto aprovado em regime de urgência na Câmara de Vereadores aguarda a sanção do prefeito.


A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú aprovou uma lei que libera a aplicação de multa de até R$ 412 para quem for flagrado usando drogas na cidade. A mesma legislação garante gratificação de R$ 823 aos guardas municipais que fizerem o flagrante. O texto aguarda a sanção do prefeito.

A legislação foi aprovada na quarta-feira (10) e foi votada em regime de urgência. Além da cidade, Itapema e Porto Belo, também no Litoral Norte, já possuem legislações que aplicam multa a pessoas flagradas consumindo as substâncias na rua.


A legislação vai alterar o processo criminal aplicado a quem for flagrado cometendo o crime. A multa deverá ser paga em até 30 dias após a emissão.







O valor arrecadado, conforme prevê a Lei Ordinária Nº 5/2024, deverá ser aplicado em programa de prevenção às drogas do município ou revertido em benefício de entidades conveniadas.





Leia mais em g1 SC e NSC TV



Compartilhe:

Enviar no Whatsapp

Leia também

Estado compra sete blindados para operações de segurança de alta complexidade

Fale conosco

redacao@agora1.info

Previsão do Tempo

Carregando...

Cotação A1

Carregando...

10+ Lidas

1.

Quem foi Henrique Maderite, influenciador famoso pelo 'sextou', que morreu aos 50 anos

2.

Homem pula janela de 3º andar para não pagar programa no PR; veja vídeo

3.

Estado compra sete blindados para operações de segurança de alta complexidade

4.

Restauração em concreto da rodovia entre Ponta Grossa e Palmeira chega a 33,5%

5.

Estado compra sete blindados para operações de segurança de alta complexidade

6.

Ponta Grossa sediará maior campeonato de motocross do Brasil

7.

Ponta Grossa inicia elaboração do primeiro Inventário de Gases de Efeito Estufa

8.

PRF inicia Operação Carnaval 2026

9.

"É o Amor" tomou conta do Verão Maior com Zezé Di Camargo&Luciano, mesmo debaixo de chuva

10.

Restaurante Popular reabre na segunda-feira (09) com programação especial para 2026

Institucional

  • Anuncie Conosco
  • O Portal

Categorias

Redes Sociais

Hospedado por CloudFlash
Desenvolvido por Flize Tecnologia