CelebridadesCuriosidadeEsporteEventos GeralMundo MúsicaObrasPatrocinadosPolíciaPolíticaSaúdeSocial Tecnologia
Publicidade
Política

Câmara de Balneário Camboriú aprova lei para multar usuários de drogas na cidade

12 de janeiro de 2024 às 09:03

Publicidade
Câmara de Balneário Camboriú aprova lei para multar usuários de drogas na cidade
Foto - Batalhão de Aviação PMSC

Texto aprovado em regime de urgência na Câmara de Vereadores aguarda a sanção do prefeito.


A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú aprovou uma lei que libera a aplicação de multa de até R$ 412 para quem for flagrado usando drogas na cidade. A mesma legislação garante gratificação de R$ 823 aos guardas municipais que fizerem o flagrante. O texto aguarda a sanção do prefeito.

A legislação foi aprovada na quarta-feira (10) e foi votada em regime de urgência. Além da cidade, Itapema e Porto Belo, também no Litoral Norte, já possuem legislações que aplicam multa a pessoas flagradas consumindo as substâncias na rua.


A legislação vai alterar o processo criminal aplicado a quem for flagrado cometendo o crime. A multa deverá ser paga em até 30 dias após a emissão.







O valor arrecadado, conforme prevê a Lei Ordinária Nº 5/2024, deverá ser aplicado em programa de prevenção às drogas do município ou revertido em benefício de entidades conveniadas.





Leia mais em g1 SC e NSC TV



Compartilhe:

Leia também

Sergio Moro lidera pesquisa para o governo do Paraná seguido de Requião e Greca; diz Quaest

Fale conosco

[email protected]

Previsão do Tempo

Carregando...

Cotação A1

Carregando...

10+ Lidas

1.

Como é ‘farmar aura’? São Paulo teve até competição para isso no fim de semana

2.

Jogadora de futsal é suspensa por 5 anos após chutar cabeça de adversária no Ceará

3.

Adolescente de 17 anos morre após ser esfaqueado durante desentendimento em Imbituva 

4.

Capivara com flecha cravada no corpo é resgatada na Represa Guarapiranga, Zona Sul de SP

5.

Após ofensas de Milei a Lula, Itamaraty chama embaixador para consulta

6.

Bebê morre após ser esquecida em carro a caminho de creche

7.

Feira Verde' fecha 1º semestre com mais de 1,3 tonelada de material reciclável recolhido

8.

Prefeitura confirma asfalto em 12 km para mais três vilas

9.

Homem confunde cola instantânea com colírio e para no hospital com olho colado

10.

Lei garante cartilhas sobre parto humanizado e violência obstétrica para gestantes em PG

Institucional

  • Anuncie Conosco
  • O Portal

Categorias

Redes Sociais

Hospedado por CloudFlash
Desenvolvido por Flize Tecnologia