CelebridadesCuriosidadeEsporteEventos GeralMundo MúsicaObrasPatrocinadosPolíciaPolíticaSaúdeSocial Tecnologia
Política

Câmara de Balneário Camboriú aprova lei para multar usuários de drogas na cidade

12 de Janeiro de 2024 às 09:03

Câmara de Balneário Camboriú aprova lei para multar usuários de drogas na cidade
Foto - Batalhão de Aviação PMSC

Texto aprovado em regime de urgência na Câmara de Vereadores aguarda a sanção do prefeito.


A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú aprovou uma lei que libera a aplicação de multa de até R$ 412 para quem for flagrado usando drogas na cidade. A mesma legislação garante gratificação de R$ 823 aos guardas municipais que fizerem o flagrante. O texto aguarda a sanção do prefeito.

A legislação foi aprovada na quarta-feira (10) e foi votada em regime de urgência. Além da cidade, Itapema e Porto Belo, também no Litoral Norte, já possuem legislações que aplicam multa a pessoas flagradas consumindo as substâncias na rua.


A legislação vai alterar o processo criminal aplicado a quem for flagrado cometendo o crime. A multa deverá ser paga em até 30 dias após a emissão.







O valor arrecadado, conforme prevê a Lei Ordinária Nº 5/2024, deverá ser aplicado em programa de prevenção às drogas do município ou revertido em benefício de entidades conveniadas.





Leia mais em g1 SC e NSC TV



Compartilhe:

Enviar no Whatsapp

Leia também

Trump posta vídeo racista com casal Obama como macacos

Fale conosco

redacao@agora1.info

Previsão do Tempo

Carregando...

Cotação A1

Carregando...

10+ Lidas

1.

CECON Nova Rússia retoma nesta quarta-feira (04) a programação de bailes socializantes para 2026

2.

Hospital aciona equipe antibombas para retirar projétil do ânus de jovem

3.

Polícia Civil prende em Carambeí autor do feminicídio de Júlia Batista Gonçalves 

4.

Trump posta vídeo racista com casal Obama como macacos

5.

Hospital aciona equipe antibombas para retirar projétil do ânus de jovem

6.

Restaurante Popular reabre na segunda-feira (09) com programação especial para 2026

7.

Prefeitura inicia obras de pavimentação no Núcleo Rio Verde

8.

Colégios cívico-militares retomam aulas com 230 mil alunos

9.

Esposa de Henrique, da dupla com Juliano, é presa nos EUA 

10.

Moraes e Dino assistem Supercopa do Brasil em camarote do Mané Garrincha

Institucional

  • Anuncie Conosco
  • O Portal

Categorias

Redes Sociais

Hospedado por CloudFlash
Desenvolvido por Flize Tecnologia