Câmara de Balneário Camboriú aprova lei para multar usuários de drogas na cidade
12 de janeiro de 2024 às 09:03
Foto - Batalhão de Aviação PMSC
Texto aprovado em regime de urgência na Câmara de Vereadores aguarda a sanção do prefeito.
A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú aprovou uma lei que libera a aplicação de multa de até R$ 412 para quem for flagrado usando drogas na cidade. A mesma legislação garante gratificação de R$ 823 aos guardas municipais que fizerem o flagrante. O texto aguarda a sanção do prefeito.
A legislação foi aprovada na quarta-feira (10) e foi votada em regime de urgência. Além da cidade, Itapema e Porto Belo, também no Litoral Norte, já possuem legislações que aplicam multa a pessoas flagradas consumindo as substâncias na rua.
A legislação vai alterar o processo criminal aplicado a quem for flagrado cometendo o crime. A multa deverá ser paga em até 30 dias após a emissão.
O valor arrecadado, conforme prevê a Lei Ordinária Nº 5/2024, deverá ser aplicado em programa de prevenção às drogas do município ou revertido em benefício de entidades conveniadas.
Fale conosco
Previsão do Tempo
Carregando...
Cotação A1
Carregando...
10+ Lidas
1.
Prefeitura assina Certidão de Regularização Fundiária de 95 imóveis da Colônia Santa Luiza
2.
Operação da PF combate núcleo financeiro do Comando Vermelho
3.
Esposa e assessores de Ricardo Arruda (PL) viram réus por esquema de rachadinha
4.
Noruega segura reação de Senegal e vence com dois gols de Haaland
5.
Prefeitura promove semana de mutirões de emprego com mais de 280 vagas em Ponta Grossa
6.
VIDEO: Criminosos usam retroescavadeira para roubar caixa eletrônico
7.
Orquestra Sinfônica se apresenta no Shopping Plaza Campos Gerais
8.
Prefeitura começa a levar asfalto para todas as “serras” da Vila São Gabriel
9.
Ministério da Saúde suspende vacina da dengue do Butantan após o registro de duas mortes suspeitas
10.
Mulher vai ao hospital com fortes dores e descobre gravidez minutos antes do parto
Institucional
Categorias
Desenvolvido por Flize Tecnologia