Câmara aprova mensagem contra drogas em material escolar
Proposta é do vereador Vinícius Camargo (PMB) e agora será avaliada pelo prefeito Marcelo Rangel (PSDB).
Os materiais escolares distribuídos aos alunos do ensino fundamental e médio em Ponta Grossa passarão a conter uma mensagem contra o uso de drogas e álcool. A medida foi exposta no projeto de lei (PL 100/2018) de autoria do vereador Vinícius Camargo (PMB) e que foi aprovado, em segunda discussão, nesta segunda-feira (23) na Câmara Municipal de Ponta Grossa.
O vereador é presidente da frente parlamentar de políticas sobre drogas e autor de uma série de propostas que visam criar uma política pública efetiva para o setor. “Quando o assunto é o combate ao uso de drogas ou o tratamento de dependentes, temos muito o que avançar. Uma das esferas de avanço está na conscientização da parcela da população mais exposta ao consumo excessivo dessas substâncias”, destaca Vinícius.
O projeto de Vinícius prevê que a mensagem trate do consumo de drogas e álcool e seja exposta de forma didática, de acordo com o nível escolar do aluno, no verso do material. A proposta do vereador é que a obrigação se aplique ao material escolar fornecido pelas instituições, como apostilas, por exemplo. “Essa é uma forma simples de iniciarmos uma conscientização sobre o tema já dentro do ambiente escolar”, conta Camargo.
A proposta do vereador prevê que caso a lei seja aprovada e entre em vigor, os estabelecimentos que descumprirem a medida poderão ser multados em 12 valores de referência (VRs), cerca de R$ 900,00 – em caso de reincidência a multa salta para 24 VRs, mais de R$ 1.800,00. A medida visa garantir uma política pública efetiva sobre drogas no município.
