Ao vivo na CCJ: votação do projeto que autoriza a prisão após condenação em segunda instância
20 de Novembro de 2019 às 07:28
O Congresso Nacional discute nesta quarta-feira (20) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tem como intenção autorizar as prisões após a condenação em segunda instância.
A PEC da Câmara, do deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP), sugere uma mudança no inciso 57 do artigo 5º da Constituição, trecho da lei que diz que os réus só podem ser presos após o fim do processo.
A do Senado, de Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), busca inserir um inciso no artigo 93 para definir que a decisão condenatória proferida por órgãos colegiados deve ser executada imediatamente após o julgamento dos recursos no mesmo tribunal, o que autorizaria a perda da liberdade depois da segunda instância.
Acompanhe ao vivo;
https://youtu.be/kjTRn4dS_-4
A PEC da Câmara, do deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP), sugere uma mudança no inciso 57 do artigo 5º da Constituição, trecho da lei que diz que os réus só podem ser presos após o fim do processo.
A do Senado, de Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), busca inserir um inciso no artigo 93 para definir que a decisão condenatória proferida por órgãos colegiados deve ser executada imediatamente após o julgamento dos recursos no mesmo tribunal, o que autorizaria a perda da liberdade depois da segunda instância.
Acompanhe ao vivo;
https://youtu.be/kjTRn4dS_-4
Leia também
Fale conosco
Previsão do Tempo
Carregando...
Cotação A1
Carregando...
10+ Lidas
1.
Mulher dá à luz no trabalho sem saber que estava grávida
2.
Vereadora cobra providências de Lula por raio que feriu pessoas em ato em Brasília
3.
Moraes e Dino assistem Supercopa do Brasil em camarote do Mané Garrincha
4.
Mulher é encontrada morta em lago dias antes de completar aniversário
5.
Moraes e Dino assistem Supercopa do Brasil em camarote do Mané Garrincha
6.
Vereadora cobra providências de Lula por raio que feriu pessoas em ato em Brasília
7.
Prefeitura abre cadastro on-line para o ‘Vale-Gás’ a partir desta segunda
8.
Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 130 milhões
9.
Gusttavo Lima faz show de 3 horas para multidão de 265 mil pessoas na praia de Matinhos
10.
Prefeitura agiliza alvarás e intensifica fiscalização sobre obras irregulares
Institucional
Categorias
Desenvolvido por Flize Tecnologia