por Edson Gil

A Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SMAPA) informa que o agendamento do benefício do Vale-Mercado, em sua 2ª etapa, acontece no formato on-line, nesta quarta-feira (19), a partir das 16 horas, através do site da Prefeitura.

O Vale-Mercado é uma das medidas do Programa Retoma PG, que atua no enfrentamento dos impactos econômicos do novo coronavírus e disponibiliza um crédito de R$ 150,00 para pessoas em situação de insegurança alimentar. Ao todo, serão 4.250 famílias atendidas em quatro etapas.

De acordo com o secretário Bruno Costa, as famílias que foram atendidas na primeira etapa, poderão ter direito novamente ao benefício, desde que realize o agendamento pelo site. Posteriormente, será realizada nova avaliação da documentação, para receber o auxílio de 150,00.

“O Vale-mercado da segunda parcela, não será concedido de forma automática. Haverá nova avaliação da documentação pelos nossos servidores, pelo fato do cidadão, por ventura, já poder estar empregado ou esteja conseguindo gerar renda no caso do MEI, ou até mesmo tendo sua renda per capita aumentada, não havendo mais a necessidade desta ajuda no momento, passando assim a oportunidade a outras famílias que precisem”, salienta o secretário Bruno Costa.

Documentação

Para facilitar o atendimento no ato do cadastro, é obrigatória a apresentação da RG, CPF, Carteira de Trabalho, talão de luz, Certidão de Casamento, além da documentação do cônjuge e seus dependentes, incluindo Carteira de Trabalho para dependentes maiores de 18 anos para pessoa física.
Para os MEIs, é obrigatória a apresentação dos originais da Certificado da Condição do Microempreendedor Individual (C.C.MEI), RG, CPF, talão de luz, além da documentação do cônjuge e seus dependentes, bem como a Carteira de Trabalho para dependentes maiores de 18 anos.

Unidade do Mercado da Família da Maria Otília

A SMAPA lembra que estão em funcionamento as unidades dos Mercados da Família do Santa Paula, Nossa Senhora das Graças e Centro. A unidade do Mercado da Maria Otília, que apresentou uma procura muito pequena estará com o atendimento temporariamente suspenso.

QUEM TEM DIREITO

- Desempregados há mais de 6 meses;
- Grupo familiar e autônomos com renda até R$ 178,00 per capita;
- Ambulantes inscritos no Programa Ambulante Legal;
- MEI sem renda nos últimos 6 meses.

COMO REALIZAR O AGENDAMENTO (dia 19 de maio / 16 horas)

1 – O agendamento deverá ser realizado pelo site da Prefeitura dia 19 de maio,
2 – No dia e hora agendada, o munícipe deverá comparecer presencialmente na unidade do Mercado da Família com toda a documentação original exigida.
3 - A autodeclaração será preenchida e assinada no ato do cadastramento presencial
4 - Aprovado o cadastro, o munícipe poderá efetuar a compra com o crédito de R$ 150,00 do Vale-Mercado imediatamente.
5 - O Vale-Mercado tem validade de 30 dias corridos e no mês seguinte, o favorecido deverá comprovar novamente a necessidade de receber o benefício.
6 – Para os que tiverem os cadastros aprovados, as compras poderão ser realizadas a partir do dia 12 de junho.