A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (3/3) a Operação Help IX, com o objetivo de combater a disseminação de pornografia infantil pela internet. Policiais federais deram cumprimento a dois mandados de busca e apreensão expedidos pelas 4ª e 25ª Varas da Justiça Federal de Recife e Goiana/PE, nos bairros de Piedade-Jaboatão dos Guararapes/PE (empresa) e em Timbaúba-PE (residência).

As investigações tiveram início em 2019 e conseguiram identificar que um funcionário de uma empresa, que fica localizada no bairro de Piedade, e um usuário, com endereço residencial em Timbaúba/PE, estariam compartilhando e armazenando em seu computador aproximadamente 640 arquivos de imagens ou vídeos contendo cenas de sexo explícito ou pornográficas envolvendo criança ou adolescente.

No endereço da empresa não foi encontrado nenhum material suspeito, porém, no endereço residencial em Timbaúba/PE, foi realizada a prisão em flagrante de um pedreiro, de 31 anos, e apreendidos dois discos rígidos e um aparelho celular, em virtude de uma perícia preliminar ter detectado a presença de armazenamento de material pornográfico infantil.

Em seu interrogatório, o preso informou que há cerca de um ano começou a baixar arquivos de pornografia infantil na internet depois de se aperfeiçoar como usuário na deepweb (internet fechada onde existe grande concentração de usuários que praticam crimes). Disse também que não sabia que estava disponibilizando os arquivos de pornografia infantil na internet com imagens e vídeos contendo cenas de sexo explícito ou pornográficas envolvendo criança ou adolescente, porém negou ter molestado alguma criança. Por fim, disse que nunca foi preso ou processado anteriormente.

O envolvido pelo crime contido no Estatuto da Criança e do Adolescente (artigo 241-B da Lei 8.069/90) por adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente, cuja  pena de reclusão varia de 1 a 4 anos.

Após a autuação, o preso realizou exame de corpo de delito no IML-Instituto de Medicina Legal e foi liberado mediante pagamento de fiança. Ele vai responder ao processo em liberdade, ficando à disposição da Justiça Federal.