CelebridadesCinemaCuriosidadeEsporteEventos GeralMundo MúsicaObrasPatrocinadosPolíciaPolíticaSaúdeSocial Tecnologia
Polícia

Período de Piracema começa nesta sexta-feira; pesca fica proibida até março na região

Por Redação

O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) anuncia o período de restrição à pesca de espécies nativas no Paraná a partir desta sexta-feira (01) e segue até março de 2020. Todas as espécies nativas do Estado são protegidas, como bagre, dourado, jaú, pintado e lambari. É durante esse período, conhecido como piracema, que a maioria delas se reproduz.

Considerando o comportamento migratório e de reprodução, a pesca é proibida na bacia hidrográfica do Rio Paraná – que compreende o rio principal, seus formadores, afluentes, lagos, lagoas marginais, reservatórios e demais coleções de água inseridas na bacia de contribuição do rio.

MULTAS – Quem for flagrado pescando em desacordo com as restrições determinadas pela portaria será enquadrada na lei de crimes ambientais. A multa é de aproximadamente R$ 700,00 por pescador e mais de R$ 20,00 por quilo de peixe pescado. Além disso, os materiais de pesca como varas, redes e embarcações, poderão ser apreendidos pelos fiscais. Além da pesca, o transporte e a comercialização também serão fiscalizados.

INSTRUÇÃO - A restrição é instruída pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Ibama) pela instrução normativa nº 25/2009, e reforçada pela portaria do IAP (nº 262/2018). A restrição anual acontece há mais de 15 anos.

Não entram na restrição as espécies consideradas exóticas, que foram introduzidas no meio ambiente pelo homem, como bagre-africano, apaiari, black-bass, carpa, corvina, peixe-rei, sardinha-de-água-doce, piranha-preta, tilápia, tucunaré e zoiudo. Além de híbridos - organismo resultante do cruzamento de duas espécies.

COMPETIÇÕES - Serão proibidas, também, competições de pesca, como torneios, campeonatos e gincanas. Exceto as competições de pesca em reservatórios, visando a captura de espécies não nativas e híbridos.

PENALIDADES - Fiscais do IAP e a Polícia Ambiental reforçarão as ações de fiscalização em todo o Estado. Aos infratores serão aplicadas às penalidades e sanções, previstas na Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, no Decreto n° 6.514, de 22 de julho de 2008, na Lei n° 10.779, de 25 de novembro de 2003, e demais legislações específicas.

Compartilhe:

Enviar no Whatsapp

Leia também

Gaeco deflagra 2ª fase da Operação Panóptico e cumpre 127 mandados judiciais contra o crime organizado no Paraná

Fale conosco

[email protected]

Previsão do Tempo

Carregando...

Cotação A1

Carregando...

10+ Lidas

1.

Projeto inclui ração para cães e gatos nas trocas do Feira Verde Mais

2.

Ex-presidente Jair Bolsonaro está internado em UTI no Distrito Federal

3.

Justiça determina apreensão de 140 veículos da empresa CargoPolo em Ponta Grossa

4.

Flamengo é o campeão do Brasileirão 2026

5.

Guarda Civil Municipal prende condutor por embriaguez ao volante, em PG 

6.

Fachin manda quebrar sigilo de relatório da PF com menções a Mendonça

7.

Obras avançam no Jardim Paraíso, que já está recebendo asfalto novo

8.

Prefeitura lança Campanha Natal Solidário 2026 em Ponta Grossa

9.

Revoada de pássaros chama atenção no Rio antes de tempestade

10.

Mais de 4 mil voos são cancelados neste sábado (14) após apagão nos EUA

Institucional

  • Anuncie Conosco
  • Contato
  • O Portal

Categorias

Redes Sociais

Desenvolvido por Flize Tecnologia