A Polícia Federal realiza nesta terça-feira (12) a 79ª Fase da Lava Jato, denominada Operação Vernissage.

A operação, que tem apoio do Ministério Público Federal (MPF) e a Receita Federal, tem como alvo um grupo que tinha como objetivo “fraudar o caráter competitivo” de licitações com o pagamento de propina a altos executivos da Petrobras e de outras empresas ligadas a ela, como a Transpetro.

Segundo a investigação, após o recebimento da propina eram realizadas “várias operações de lavagem de capitais” para ocultar sua origem ilícita, especialmente, através da aquisição de obras de arte e transações imobiliárias.

“No caso das obras de arte, tais operações consistiam na aquisição de peças de valor expressivo com a realização de pagamento de quantias ‘por fora’, de modo que não ficassem registrados os reais valores das obras negociadas. Neste caso, tanto o comprador, quanto o vendedor emitiam notas fiscais e recibos, mas declaravam à Receita Federal valores flagrantemente menores do que aqueles efetivamente praticados nas transações”, afirmou a PF.

Ao menos 70 policiais federais e 10 auditores da Receita Federal cumprem 11 mandados de Busca e Apreensão em Brasília/DF, São Luís/MA, Angra dos Reis/RJ e em São Paulo (2). Os mandados foram expedidos pela 13ª Vara Federal em Curitiba/PR.

“Suspeita-se que os contratos celebrados pela Transpetro com algumas empresas teriam gerado, entre os anos de 2008 e 2014, o pagamento de mais de R$12 milhões em propinas a este grupo criminoso”, disse a PF, em nota.

De acordo com o MPF, a operação desta terça é um desdobramento da 65ª fase da Lava Jato, realizada em setembro de 2019, para possibilitar o "aprofundamento de investigações sobre possíveis atos de lavagem de dinheiro relacionados a crimes praticados contra a Transpetro entre 2005 e 2014".

Naquela ocasião, a Operação Galeria teve como alvo Márcio Lobão, filho do ex-ministro Edison Lobão. De acordo com o MPF, um escritório de advocacia ligado à família Lobão, no Rio, recebia dinheiro decorrente de pagamentos indevidos.

"Um dos objetivos da operação é a apreensão de mais de cem obras de arte adquiridas por investigado que também já é réu em ação penal na Lava Jato. A apreensão não apenas permitirá que as obras sejam periciadas pelo corpo técnico da Polícia Federal, como garantirá a plena efetividade das penas de perdimento, reparação de danos e pagamento de sanções pecuniárias que eventualmente venha a ser impostas ao réu na ação penal em curso", disse, também em nota, o MPF.