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Responsáveis por festa clandestina durante pandemia prestarão serviços comunitários em cemitério no PR

Por Redação

Responsáveis por festa clandestina durante pandemia prestarão serviços comunitários em cemitério no PR
Pixabay
Dois responsáveis por uma festa clandestina realizada em Nova Esperança, no Norte-Central do estado, deverão prestar serviços à comunidade por seis meses (trabalhando no Cemitério Municipal), a partir de proposta de transação penal apresentada pelo Ministério Público do Paraná, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da comarca.

Além disso, eles comprometeram-se a não organizar ou participar de festas que descumpram as medidas sanitárias de prevenção à atual pandemia de Covid-19.

Conforme apurado pela Promotoria de Justiça, a festa ocorreu em 3 de abril, com a presença de dezenas de pessoas, sem uso de máscaras.

O proprietário do local onde aconteceu o evento (um sítio na Gleba Capelinha) já havia recebido multa de R$ 5 mil, aplicada pela Vigilância Sanitária, por descumprimento ao decreto municipal que estabelece restrições para contenção da pandemia. Outras 16 pessoas identificadas em vídeos da festa foram multadas em R$ 300 cada.

A transação penal, aplicável para crimes de menor potencial ofensivo, é um acordo firmado entre o réu e o Ministério Público, como alternativa ao oferecimento da denúncia, no qual o acusado aceita cumprir pena antecipada de multa ou restrição de direitos, com arquivamento do processo.

De acordo com o boletim mais recente divulgado pela Prefeitura de Nova Esperança, o município teve até terça-feira, 6 de julho, 2.892 casos confirmados de Covid-19, com 78 mortes.

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