CelebridadesCinemaCuriosidadeEsporteEventos GeralMundo MúsicaObrasPatrocinadosPolíciaPolíticaSaúdeSocial Tecnologia
Geral

Redução da alíquota aumenta 20% arrecadação de ITBI

Por Redação

Por Mariana Galvão Noronha

Comparativo de arrecadação dos meses de outubro de 2017 e 2018 aponta crescimento na arrecadação, mesmo com 50% de desconto na alíquota

Desde o início do mês de setembro, a Prefeitura de Ponta Grossa vem oportunizando a proprietários de imóveis regularização do registro imobiliário com redução de 50% na alíquota, através do programa Só é Dono Quem Registra. Com esse programa, a Prefeitura oportuniza aos proprietários cujos imóveis ainda não estão em seu nome alíquota de apenas 1%, até o dia 31 de dezembro, para fazer o registro pagamento o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Com o programa, a Prefeitura registrou crescimento de 20% na arrecadação de valores deste imposto municipal no mês de outubro, em comparação com o mesmo período do ano passado.

“Até nos surpreendeu esse número do aumento de arrecadação nos últimos 30 dias. Num primeiro momento, o município visava a regularização desses imóveis e a atualização do Cadastro Técnico Municipal, para realizar a cobrança do IPTU e da taxa do lixo do real proprietário do imóvel. Mas esse balanço comprovou que, além do município conseguir atualizar mais de 950 imóveis nesse período, nós conseguimos ainda aumentar a arrecadação em mais de R$ 300 mil, mesmo diminuindo a alíquota em 50%”, avalia o procurador geral, Marcus Freitas.

A arrecadação passou de R$ 1.524.776,18 em outubro de 2017 para R$ 1.856.459,42 no último mês, registrando um crescimento de 51% no total de guias emitidas pagas. Os números também indicam grande movimentação imobiliária na cidade durante o período. “Se considerarmos esse valor arrecadado representando apenas 1% do que foi negociado, que é o valor da alíquota, os números indicam que nos últimos 30 dias a cidade negociou aproximadamente R$ 190 milhões com a compra e venda de casas, terrenos ou apartamentos”, destaca Freitas.

Por ano, a Prefeitura de Ponta Grossa arrecada cerca de R$ 20 milhões com o recolhimento de ITBI e a partir de 1º janeiro de 2019, a alíquota do ITBI voltará a ser de 2%.

Emissão

Para a Emissão da Guia para recolhimento do ITBI, é preciso apresentar na Praça de Atendimento:

a) fotocópia da matrícula do imóvel atualizada (90 dias);
b) fotocópia da Escritura do imóvel (caso tenha sido lavrada em outro município);
c) fotocópia da Certidão Municipal de Metragens;
d) fotocópia do contrato;
e) fotocópia da quitação do imóvel;
f) fotocópia do auto/carta de arrematação;
g) fotocópia da avaliação judicial;
h) fotocópia do formal de partilha;
i) fotocópia de prenotação do cartório de registro;
j) declaração do estabelecimento bancário para redução de I.T.B.I (financiamento e F.G.T.S);
k) declaração de baixa renda;
l) fotos do imóvel em caso de áreas rurais;
m) declaração do interessado, com a indicação do seu CPF, sob compromisso dos dados declarados, acerca da descrição real do imóvel a ser transferido, mesmo que as benfeitorias não constem na matrícula;
n) fotocópia do CPF ou CNPJ do contribuinte ou transmitente e/ou transmitente;

Compartilhe:

Enviar no Whatsapp

Leia também

Família procura por rapaz desaparecido desde sábado após ir ao shopping em PG 

Fale conosco

[email protected]

Previsão do Tempo

Carregando...

Cotação A1

Carregando...

10+ Lidas

1.

Relatório diz que Bolsonaro teve crise 'forte' de soluços, com 36 horas de duração

2.

Palmeiras vence Operário-PR e sai na frente por vaga na final da Copa do Brasil Sub-20

3.

IAT resgata filhote de macaco-prego separado da mãe em Marilena, no Noroeste

4.

Senado rejeita mudanças no texto e aprova ajuste fiscal do governo

5.

Prefeitura lança Campanha Natal Solidário 2026 em Ponta Grossa

6.

Mais de 4 mil voos são cancelados neste sábado (14) após apagão nos EUA

7.

Prefeitura promove adequação de rotatória na Av. Visconde de Mauá

8.

PRF apreende mais de 250 quilos de drogas em carro na BR-373, em Ponta Grossa (PR)

9.

Revoada de pássaros chama atenção no Rio antes de tempestade

10.

Projeto inclui ração para cães e gatos nas trocas do Feira Verde Mais

Institucional

  • Anuncie Conosco
  • Contato
  • O Portal

Categorias

Redes Sociais

Desenvolvido por Flize Tecnologia