Desde 2013 quase mil pessoas com deficiência conseguiram uma vaga de emprego através do Programa de Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho – ProPcD. Devido ao sucesso do projeto, a Prefeitura Municipal foi convidada a apresentá-lo na reunião ordinária do Conselho Estadual de Trabalho (CET), onde estavam presentes conselheiros, técnicos e representantes do setor de diversas cidades do Paraná.

O diretor do Departamento de Qualificação Profissional, Victor Hugo de Oliveira, representou o secretário de Indústria, Comércio e Qualificação Profissional, Paulo Carbonar, apresentando características técnicas e números alcançados na execução do ProPcD, que é executado pela gestão municipal em parceria com 23 lideranças da sociedade – incluindo os setores público e privado, instituições de ensino, pessoas físicas e organizações da sociedade civil.

O evento ocorreu ontem (28) no Palácio das Araucárias, em Curitiba. O ProPcD chamou a atenção das lideranças estaduais, incluindo o Superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE/PR), Paulo Alberto Kroneis. “Esse programa deveria ser usado de modelo para ser implantado em todas as cidades do Brasil. Os gestores foram muito inteligentes na sua elaboração, que envolve vários atores da sociedade e traz tanto o poder público quanto o empresariado para criarem soluções relativas não só à inclusão no mercado de trabalho, mas também à profissionalização da pessoa com deficiência”, exalta o superintendente do MTE/PR.

Para Carbonar, o ProPcD de Ponta Grossa se destaca por ser um projeto bem estruturado que traz resultados concretos. “O programa busca dar suporte tanto para as empresas quanto para os trabalhadores, e desde a sua criação, em 2013, já trouxe avanços para a inclusão no mercado de trabalho”, aponta o secretário municipal.

ProPcD na prática

Segundo o artigo 93 da Lei nº 8.213/91, empresas com 100 ou mais funcionários devem preencher de dois a cinco por cento dos seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência, em um índice que varia de acordo com a quantidade total de empregados.

Agindo nesse sentido, o ProPcD visa promover a sensibilização do processo de inclusão de pessoas com deficiência e reabilitados do INSS nos diversos setores produtivos, bem como incentivar a formação profissional das Pessoas com Deficiência e a sua inserção no ambiente laboral de forma humanizada.

Uma das principais frentes práticas de trabalho em Ponta Grossa é a Agência do Trabalhador, que oferece suporte para o processo de contratação de pessoas com deficiência, disponibilizando o seu banco de dados para as instituições que ofertam vagas de emprego.

O projeto já auxiliou as empresas a ultrapassarem a cota mínima, conforme afirma Victor Hugo de Oliveira, que também é presidente do Conselho Municipal do Trabalho. “O trabalho do programa ajudou a conscientizar os empresários a contratar não por ser uma exigência, mas por saber que a pessoa com deficiência também tem a capacidade de se destacar no âmbito empregatício”, explica Oliveira.