Procuradoria e AMTT estudam protestar motoristas com multas em atraso
PGM e Autarquia pretendem recuperar valores de autos de infração em atraso dos últimos cinco anos, que ultrapassam R$ 8 milhões
A Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, através da Procuradoria Geral do Município (PGM) e da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT), está estudando a possibilidade de realizar o protesto dos motoristas que estão inadimplentes com multas referentes às infrações cometidas no trânsito em Ponta Grossa. Os atrasos contabilizados desde 2005 somam mais de R$ 12 milhões, em 99 mil autos de infração, aproximadamente. A PGM e a AMTT estudam incluir estes motoristas inadimplentes em Dívida Ativa, sujeitos à protesto para recuperação dos valores.
“Estamos realizando este estudo para ampliarmos as nossas possibilidades de aumentar a arrecadação, apenas com estratégias mais eficientes, sem alterar nenhuma alíquota ou criar nova cobrança. Iniciamos este ano o protesto dos contribuintes em dívida com o município e também é uma possibilidade para aqueles motoristas com multas em atraso. Com este recurso, o município pode recuperar cerca de R$ 8 milhões, dos autos de infração registrados nos últimos cinco anos”, avalia o procurador geral, Marcus Freitas.
Com o recurso do protesto, apesar do valor contabilizado desde 2005 ser de R$ 12 milhões, o Município poderá apenas recuperar os valores das multas em atraso dos últimos cinco anos, que somam mais de R$ 8 milhões, referentes a mais de 66 mil autos de infração registrados em Ponta Grossa desde 2012. “Com o aumento de recursos disponíveis nos cofres públicos destinados ao setor de trânsito, o município pode investir em mais medidas para a otimização do tráfego, além de agilizar processos como adequações na sinalização, melhoria das vias e modernização das tecnologias utilizadas na coordenação e fiscalização do trânsito da cidade. Aplicadas, essas ações são revertidas em benefícios aos motoristas e pedestres, tornando o trânsito mais seguro e eficiente para todos”, destaca presidente da AMTT, Roberto Pellissari.
Troca de experiências
Os estudos sobre a possibilidade de realizar o protesto dos motoristas inadimplentes em Ponta Grossa foram compartilhados com a Secretaria de Mobilidade, da Prefeitura de Maringá, durante visita técnica da PGM no município. “Estamos realizando a troca de ideias para, numa parceria com a Prefeitura de Maringá, encontrar um caminho para não deixar de receber esses valores”, aponta o Procurador Geral.
