Prefeitura organiza força tarefa para fiscalização do comércio
Por Mariana Galvão Noronha
Ação integrada de fiscalização conta com agentes de diversas secretarias: Fazenda, GM, AMTT, CPS e Vigilância Sanitária para garantir cumprimento do decreto
A Prefeitura de Ponta Grossa organizou uma força tarefa agregando diversas secretarias e departamentos para garantir o cumprimento do decreto municipal nº 17.207, que estabelece regras e escala de funcionamento para a retomada das atividades comerciais a partir desta segunda (06). A ação integrada de fiscalização conta com 30 agentes e 12 viaturas, que realiza fiscalização nos estabelecimentos que foram autorizados a retomar as atividades, naqueles que seguem com proibição de funcionamento e nos supermercados.
“Com essa ação integrada de fiscalização, teremos condição de cobrir uma área muito maior da cidade em menos tempo. As equipes estarão nas ruas no período da manhã, tarde e noite, orientando os estabelecimentos sobre a escala de acordo com o tipo de atividade e também fiscalizando os segmentos que seguem proibidos, como bares e lanchonetes e academias. Também teremos equipes nos supermercados, verificando o cumprimento das regras estabelecidas ontem pelo prefeito Marcelo Rangel”, detalha o secretário da Fazenda, Cláudio Grokoviski.
A força tarefa é composta por agentes da Guarda Municipal, Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT), Companhia Pontagrossense de Serviços, Vigilância Sanitária e Departamento de Alvará. Após a orientação, os empresários precisam assinar um termo sobre as regras a serem seguidas. O descumprimento das determinações do decreto está sujeito a aplicação de multa e suspensão do alvará de funcionamento.
O funcionamento das atividades comerciais está liberado com horário reduzido, das 10h às 16h, conforme a escala:
Segundas e Quintas feira: Eletrodomésticos e utilidades domésticas
Terças e Sextas Feira: Vestuário e Artigos Pessoais
Quartas e sábados: Demais atividades não expressamente proibidas no artigo 3º e não relacionadas nos dias anteriores
Prestadores de serviço estão autorizados a retomar os atendimentos, desde que sejam individualizados com hora marcada, sendo proibido o uso da sala de espera. Todos os estabelecimentos e prestadores de serviço que forem retomar as atividades, devem realizar cadastro na plataforma Hora Certa > http://www.pontagrossa.pr.gov.br/smf/hora-certa/listagem
As denúncias de irregularidade devem ser registradas no canal Prefeitura 156, exclusivamente pela internet > http://www.prefeitura156.pr.gov.br/prefeitura156/homePublico.do?action=i…
