Por Mariana Galvão Noronha

Antes, processo deveria ser aberto na Praça de Atendimento presencialmente; trâmite online deve agilizar abertura e análise de pedidos
 
A Prefeitura de Ponta Grossa lançou esta semana um sistema online para a abertura de processo e pedido de revisão de IPTU, como forma de agilizar o trâmite e evitar a necessidade de abertura de protocolo presencial na Praça de Atendimento. Os pedidos de revisão de IPTU podem ser abertos até o dia 31 de agosto, para casos em que o contribuinte acredite ser cabível a revisão do valor lançado para o IPTU 2020. O processo pode ser aberto pelo site da Prefeitura, informando os dados do cadastro imobiliário e anexos pertinentes a revisão.

“Estamos há algumas semanas trabalhando neste sistema, com o propósito principal de agilizar o trâmite do pedido de revisão, para que a análise possa ser feita mais rápido e seja emitida uma guia para o pagamento do tributo dentro do exercício financeiro com informações atualizadas, seja do vencimento ou do valor. O contribuinte que discordar do valor lançado, poderá solicitar a revisão do IPTU online, de forma muito mais cômoda”, avalia o secretário da Fazenda, Cláudio Grokoviski.

Para 2020, o lançamento do IPTU teve apenas a reposição da inflação, pouco mais de 3%, mas em 18 mil cadastros imobiliários as alterações podem ter sido maiores por conta da atualização no cadastro imobiliário com o georreferenciamento realizado em 2019, com atualização da metragem ou adequação da alíquota de acordo com novas características. O levantamento permitiu identificar ampliações e reformas não reportadas ao Cadastro Técnico Municipal desde a última atualização, em 2015, mas também alterações que podem enquadrar o imóvel em alíquota diferente para o cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Novo georreferenciamento
Com o novo georreferenciamento de Ponta Grossa, foram identificadas divergências referente a metragem do imóvel, com ampliações que chegam a 60% da área que constava no cadastro anterior, e também alterações nas características do imóvel, como número de pavimentos, tipo da edificação, existência de muro ou calçada, por exemplo, características que impactam na base de cálculo através do valor venal ou da alíquota.

O mapeamento teve início no começo de 2019, contemplando cerca de 153 mil imóveis no município, atualizando a defasagem nas metragens que podem ter ocorrido nos últimos três anos. A estimativa é que haja um incremento de receita entre 3% e 6% com o lançamento do novo georreferenciamento. A captação de imagens foi feita com a metodologia street view, na sequência, contraposta com a captação panorâmica e captação aérea, permitindo maior detalhamento e precisão, evitando equívocos na correção das metragens.

Revisão online
O pedido de revisão do IPTU online pode ser feito pelo link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/protocolo/aberturaProcessoExterno , informando os dados do contribuinte e do imóvel, além do detalhamento e anexo de informações referente a contestação apresentada.