Os empregadores que se cadastrarem no programa terão créditos de até 40% para quitação de tributos municipais

O prefeito Marcelo Rangel lançou oficialmente na tarde desta terça-feira (9) o Programa Municipal do Primeiro Emprego (PROMPE), que visa a inserção de jovens no mercado de trabalho. O lançamento aconteceu na Agência do Trabalhador, mesmo órgão que será o responsável por fazer a intermediação entre os empregadores e os jovens que estão em busca de seus primeiros trabalhos profissionais.

O programa Primeiro Emprego é gerenciado pela Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Qualificação Profissional (SMICQP). Para incentivar a colocação de jovens no mercado do trabalho, o projeto tem por premissa fornecer crédito equivalente a 40% ou 20% do salário mínimo nacional mensalmente aos empregadores que contratarem pessoas, de 18 a 24 anos, que não possuem experiência profissional superior a seis meses de serviço.

Esses créditos servirão para a quitação dos tributos municipais, como o Imposto sobre a Propriedade Territorial Predial e Territorial Urbana (IPTU) e Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

“A finalidade do projeto é promover a inclusão social e a geração de renda aos jovens que ainda não tiveram seus primeiros empregos, por falta de oportunidades. Sabemos que a qualificação profissional é importante, mas ter experiências de mercado também é essencial. Muitos não conseguem se inserir em alguma profissão, porque as empresas não se veem incentivadas a esse tipo de contratação”, destaca o diretor da Agência do Trabalhador, John Elvis Ramalho.

Os empregadores que quiserem se cadastrar devem procurar a SMICQP agendando um horário de atendimento no telefone 3220-10. Após o deferimento do cadastro, a vaga passará a ser ofertada na Agência do Trabalhador especialmente para os jovens de 18 a 24 anos que estão à procura do primeiro emprego. Qualquer empresa de Ponta Grossa que tiver a situação regularizada no Cadastro de Dívida Ativa do Município e as obrigações fiscais e sociais em dia podem participar do programa.

Os créditos fornecidos em forma de desconto nos tributos municipais serão equivalentes a 40% caso haja uma contratação em tempo integral vinculada ao programa. Se a contratação dos jovens for de meio período, o desconto será de 20% do salário mínimo nacional vigente. Para este ano, 200 vagas serão ofertadas. Em 2021 o programa também deve continuar, com a admissão de mais 200 jovens. O tempo mínimo de contratação é 12 meses, podendo ser prorrogado posteriormente. Cada empresa poderá contratar até cinco funcionários pelo programa.

“O projeto Primeiro Emprego visa incentivar os empregadores a contar com a mão-de-obra jovem em suas empresas. Isso beneficiará tanto as pessoas que buscam suas primeiras experiências quanto as empresas, que receberão benefícios e economizarão mais de R$ 10 mil ao ano”, sustenta o secretário de Indústria, Comércio e Qualificação Profissional, José Loureiro.

Para o prefeito Marcelo Rangel, o lançamento do programa em época de pandemia do coronavírus é fundamental para que menos pessoas sofram com as consequências financeiras e econômicas. “Ponta Grossa está inovando e oferecendo benefícios diferenciados. Na situação atual que estamos vivendo é preciso dar uma aquecida no mercado e oferecer oportunidades para as pessoas que mais precisam. Os jovens que nunca tiveram a chance de trabalhar agora poderão ter mais possibilidades de conseguirem emprego com esse programa”, destaca o prefeito.

Após o cadastro das empresas e o deferimento da SMICQP, a Agência do Trabalhador ficará responsável por realizar a intermediação de vagas. Os jovens podem ir até a Agência ou se cadastrarem por meio do aplicativo Sine Fácil. Para evitar filas, é recomendável que se agende um horário de atendimento no telefone 3220-1000, ramal 1070.