Por Mariana Galvão Noronha

Após validação dos processos e documentação dos contribuintes sorteados, prêmios de R$ 2 mil foram depositados aos ganhadores

A Prefeitura de Ponta Grossa, através da Secretaria da Fazenda, realizou hoje (21) a entrega dos prêmios aos contribuintes sorteados no programa IPTU Premiado 2019. Os valores referentes aos prêmios de R$ 2 mil foram depositados nas contas dos ganhadores e o secretário da Fazenda, Cláudio Grokoviski, recebeu em sua sala aqueles que vieram até o Paço Municipal formalizar o recebimento.

Dos 20 prêmios de R$ 2 mil, 16 ganhadores entraram em contato para receber o valor sorteado. Quatro contribuintes não foram localizados, mesmo após notificação em Diário Oficial e notificação via Aviso de Recebimento (AR) pelos Correios. Conforme o regulamento do IPTU Premiado, estes contribuintes perdem o direito ao prêmio, que será sorteado novamente.

Também será preciso realizar novamente o sorteio dos prêmios principais, o carro e a moto 0 quilômetro, já que durante o processo de verificação de documentos foi identificado que ambos contribuintes não se enquadravam ao regulamento do sorteio. No caso da moto, o ganhador é isento do pagamento de IPTU e mesmo não sendo inadimplente, não cumpre o requisito mínimo: efetuar o pagamento do tributo. O contribuinte ganhador do carro consta como proprietário do imóvel, mas realizou a venda do mesmo e quem pagou o imposto foi o comprador, que ainda não havia realizado a transferência do registro.

“Em ambos as situações, os nomes sorteados foram de pessoas que não cumpriram com a condição mínima para ser contemplado: realizar o pagamento do IPTU. No caso do carro, mesmo o novo proprietário tendo realizado o pagamento do IPTU, como imóvel não está no nome dele, não pode ser o premiado, porque, conforme o programa que realizamos no ano passado para regularização do ITBI, só é dono quem registra”, explica o secretário da Fazenda, Cláudio Grokoviski.

Todos os processos foram analisados por uma comissão, que deu parecer com autorização ou indeferimento da entrega dos prêmios, conforme o regulamento do IPTU Premiado. Dessa forma, a Prefeitura realizará um novo sorteio dos 4 prêmios de R$ 2 mil remanescentes, a moto e o carro 0 quilômetro. O sorteio será refeito entre os mesmos contribuintes que estavam aptos na primeira ocasião, usando, inclusive, os mesmos canhotos. Aqueles que regularizaram seu IPTU após a data de corte em setembro continuarão fora da premiação. O novo sorteio será dia 06/12, às 14 horas, na Praça de Atendimento do Paço Municipal.