Prefeitos e vereadores tomam posse neste domingo
Foto: Divulgação
Tomam posse hoje (1º) os mais de 63,4 mil candidatos.
Apesar do fim do processo eleitoral, dezenas de municípios brasileiros começarão o ano sem saber quem os governará pelos próximos quatro anos. São as cidades em que o candidato mais votado teve o registro de candidatura negado pelo Tribunal Regional Eleitoral, mas conseguiram disputar as eleições sob efeito de medidas liminares e aguardam o julgamento de recursos no Tribunal Superior Eleitoral.
O problema é inédito e causa insegurança jurídica nos municípios em que persiste a indefinição. Segundo o TSE, caberá ao juiz eleitoral responsável pela jurisdição de cada uma dessas cidades determinar como proceder, por exemplo, se o candidato eleito poderá tomar posse até a definição final na Justiça.
O problema decorre das mudanças realizadas em 2015 no Código Eleitoral, quando a legislação passou a prever um período mais curto antes do pleito para o registro das candidaturas, encurtando também o tempo para que a Justiça Eleitoral pudesse julgar as impugnações.
O Código Eleitoral prevê a realização de uma nova eleição no caso de cassação do registro do candidato mais votado.
Em Ponta Grossa o prefeito reeleito Marcelo Rangel , secretários, vereadores e vice prefeita tomam posse a partir das 14hs.
Agora 1
