Prefeito sanciona mais uma lei para valorizar os servidores municipais
A Prefeitura de Ponta Grossa deu mais um passo na valorização de seu quadro de funcionários nesta segunda-feira (14). O prefeito Marcelo Rangel sancionou, e foi publicada hoje em Diário Oficial, a Lei 12.448/16, que institui o Plano de Cargos e Carreira de Engenheiro Civil, Arquiteto, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro de Segurança do Trabalho e Médico Veterinário. Com isso, essas categorias profissionais passam a ter um reconhecimento já previsto em Lei Federal, mas que poucas prefeituras no País conseguiram implementar até hoje. Ponta Grossa sai na frente, por meio dessa lei municipal. Na tarde desta segunda-feira, o prefeito convidou representantes dessas cinco categorias profissionais para o anúncio oficial de assinatura da Lei. Rangel lembrou que o Plano foi criado graças a um diálogo iniciado há três anos, e que foi desenvolvido com muita responsabilidade, avaliando minuciosamente as contas públicas, mas tendo em mente que se tratava de um direito desses servidores.
“Vocês constroem a nossa cidade. Representam uma classe diretamente ligada ao desenvolvimento estrutural de Ponta Grossa. É um dos quadros pensantes da Prefeitura, que executam projetos e obras. Não tenho dúvidas de que essa Lei é um estímulo para que vocês continuem se dedicando ao máximo pela nossa cidade”, disse Marcelo Rangel. A mudança significa um incremento incorporado diretamente ao salário dos profissionais, entra em vigor nesta semana, e começa a produzir efeito a partir do dia 1º de abril.
O engenheiro civil Michel João Haddad Neto articulou a ponte entre Prefeitura e as categorias profissionais. Segundo ele, o diálogo foi fundamental para a sanção da Lei. “Tudo começou em uma reunião com o prefeito. No final do ano passado foi concluído o projeto de Plano de Cargos e Salários, que foi aprovado no mês passado pela Câmara Municipal. É uma Lei que trará segurança aos profissionais, e uma renda condizente com sua área de atuação”, diz.
A melhoria para esses profissionais segue uma política de ações da atual gestão municipal para valorizar os servidores públicos. Em julho de 2015, Rangel sancionou a lei que dispõe sobre o Plano de Empregos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Ponta Grossa. Em agosto do mesmo ano, o prefeito sancionou a Lei nº 12253/15, que beneficia os dentistas com uma função gratificada por desempenho.
Melhorias para todos
No mês passado, a Prefeitura de Ponta Grossa, através da Secretaria Municipal de Recursos Humanos, criou a Portaria nº 13.875, que constitui um Grupo de Trabalho visando a elaboração e proposição do Plano de Cargos e Salários dos empregados públicos municipais.
O objetivo do grupo é avaliar a viabilidade de progressão salarial com crescimento vertical e horizontal em todas as categorias, gradativamente. Por meio da análise individual de cada cargo, a intenção é permitir melhorias salariais com o passar do tempo, garantindo maiores benefícios ao servidor quando atingir sua aposentadoria, e também através do crescimento profissional dentro da Instituição, a partir da obtenção de títulos, por meio de cursos e especializações.
Publicado por imprensa Prefeitura/ Agora1
