Por Mariana Galvão Noronha

Em 2018, Município investiu valores acima do mínimo constitucional nas áreas, para atender demandas de manutenção e ampliação dos serviços

A Prefeitura Municipal de Ponta Grossa realizou hoje (21) uma audiência pública na Câmara de Vereadores para prestação de contas do último quadrimestre de 2018, detalhando os investimentos, despesas e arrecadação da gestão nos últimos quatro meses do exercício financeiro anterior, conforme estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal. O secretário municipal da Fazenda, Cláudio Grokoviski, apresentou aos vereadores presentes como a gestão municipal encerrou o orçamento em 2018, tendo os investimentos em Saúde e Educação ficado acima do limite mínimo estabelecido pela Constituição.

“A gestão vem fazendo um investimento muito forte nessas duas áreas. A Constituição prevê um investimento mínimo de 25% em Educação e 15% em saúde. Com todo esse investimento que o Município vem fazendo nessas áreas, nós fechamos 2018 destinando 25,43% de nossa Receita Corrente Líquida (RCL) em Educação e 27,4% em Saúde, quase 13% a mais do que o mínimo previsto. Isso para atender a demanda de investimento maior pela estrutura em saúde que o Município oferece, com dois hospitais públicos 24 horas, a UPA do Santa Paula e UBS. Toda essa estrutura de saúde e ampliação da educação em tempo integral faz com que o município tenha que investir pesado nessas áreas para atender a alta demanda da população”, detalha o secretário Cláudio Grokoviski.

Entretanto, esses investimentos superiores também resultam em maior despesa com pessoal. A Prefeitura de Ponta Grossa encerrou o último quadrimestre de 2018 com o índice de gasto com pessoal em 55% e já estuda medidas para diminuir esse número.

Entre outros números de destaque na prestação de contas estão o crescimento da Receita Corrente Líquida, em comparação com o mesmo período do ano anterior, e a redução no saldo de dívidas a longo prazo. “Conseguimos um aumento da RCL acima da inflação, de 7,76%, que se deve principalmente a todas as medidas de Justiça Fiscal que implementamos desde 2017, somadas ao corte das isenções de ISS e o nosso crescente avanço no repasse de ICMS”, destaca o secretário.

A diminuição no saldo de dívidas também foi positiva, com a quitação de R$ 36 milhões ao longo de 2018, dos quais R$ 13 milhões são referentes apenas ao pagamento de precatórios, somado ao pagamento de outras dívidas mais antigas parcelas, como fundo de garantia, previdenciária, energia elétrica e contratos. Com isso, a gestão conseguiu reduzir a dívida fundada, aquela à longo prazo, para R$ 307 milhões.