Ministério da Fazenda avalia capacidade de pagamento (CAPAG) a partir de indicadores de endividamento, poupança corrente e liquidez

A Prefeitura de Ponta Grossa obteve classificação A na análise da capacidade de pagamento (CAPAG) realizado pelo Tesouro Nacional, ligado ao Ministério da Fazenda. O ente que possui CAPAG "A" é elegível à contratação de garantias da União em seus financiamentos. Ou seja, Ponta Grossa sendo bem avaliada pelo Tesouro Nacional, poderá acessar empréstimos com juros mais baixos, já que tem a União como garantidora, o que diminuiu o risco de crédito da operação.

“Esta avaliação é extremamente positiva para o Município, especialmente porque apenas uma pequena parcela de nosso orçamento pode ser direcionada para novos investimentos na cidade. Por isso o repasse de outros entes, emendas parlamentares e a tomada de crédito são muito importantes para a cidade continuar crescendo. Essa avaliação indica que as medidas tomadas pela gestão, especialmente no que se refere à Justiça Fiscal, estão colocando Ponta Grossa no caminho do equilíbrio entre receita e despesa”, avalia o secretário municipal da Fazenda, Cláudio Grokoviski.

Avaliação

Conforme a metodologia do Ministério da Fazenda, a classificação dos entes é definida a partir de indicadores de endividamento, poupança corrente e liquidez. A análise utiliza dados disponíveis no Siconfi (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro) e no CAUC (Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias).

A avaliação do CAPAG de Ponta Grossa indica classificação positiva do Município no que se refere a adimplência financeira, encaminhamento das cotas anuais, aplicação mínima de recursos em saúde, aplicação mínima de recursos em educação. Atualmente, do mínimo de 15% exigido para a Saúde, a Prefeitura de Ponta Grossa vem investindo 26% do orçamento, além de valor superior na área de Educação, que exige mínimo de 25% e também vem recebendo 26% dos recursos.

 Crédito para investimento

Essa classificação positiva permite que o Município realize operações de crédito para investir no desenvolvimento da cidade, como o Projeto de Lei encaminhado à Câmara no início do ano, visando autorização para contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal através do programa FINISA, Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. Com o recurso, previsto em R$ 45 milhões, a Prefeitura deve investir principalmente em infraestrutura no município, com projetos de pavimentação que contemplarão diversos bairros.

CAPAG

Ponta Grossa obteve o melhor rating na avaliação, alcançando melhor classificação que municípios como Curitiba, com rating B, e Londrina, que teve avaliação C. A consulta da capacidade de pagamento de Estados, Distrito Federal e municípios pode ser feita publicamente através do endereço http://www.tesourotransparente.gov.br/visualizacoes/previa-fiscal .