Por Mariana Galvão Noronha

Município ocupa agora a quinta posição no estado em repasse de ICMS, devido um dos maiores ciclos de industrialização da cidade

O Município de Ponta Grossa foi o único a registrar crescimento no ranking entre os 10 maiores no repasse pelo estado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O Tribunal de Contas do Estado (TCE) homologou esta semana o índice para repasse dos recursos aos 399 municípios do estado, colocando Ponta Grossa na 5ª posição, com um aumento de 2.35% no índice de cálculo para distribuição do imposto em 2019. Passando da 6ª para a 5ª posição, Ponta Grossa supera grandes municípios no estado em repasse de ICMS, como Maringá e Foz do Iguaçu.

“Esse aumento crescente no repasse que recebemos do estado é reflexo do segundo grande ciclo de industrialização vivido pelo município, que teve início em 2013 com a atração de grandes indústrias e novas empresas para investirem na cidade. Ser a única a crescer no ranking, diante de municípios que até tiveram queda no valor total do repasse, coloca Ponta Grossa numa posição de destaque no estado. O ICMS é hoje a maior receita que o Município tem de transferência constitucional, representando cerca de 30% do nosso orçamento”, detalha o secretário da Fazenda, Cláudio Grokoviski.

Com o crescimento entre as 10 maiores no repasse de ICMS, Ponta Grossa fica agora atrás de Londrina, que ocupa a 4ª posição principalmente pelo Valor Adicionado no setor do Comércio. Nas primeiras posições estão Curitiba, a capital do estado; Araucária, que sedia a Refinaria do Paraná; e São José dos Pinhais, com o 3º maior polo automotivo do Brasil.

O índice homologado esta semana pelo TCE é usado como base de cálculo da distribuição do ICMS arrecadado com a produção em todo o Estado para os municípios paranaenses. Com este crescimento, a projeção da Secretaria Estadual da Fazenda é que Ponta Grossa receba R$ 182 milhões em repasse de ICMS este ano, valor 2,30% maior que o repasse de 2018, de R$ R$ 178 milhões.

“Quanto mais empreendimentos, como indústrias e comércios, maior será o repasse do ICMS. Como esse valor divulgado tem como ano-base 2017, os avanços dos últimos anos ainda terão impacto a longo prazo e devem refletir em aumento no índice de repasse, a exemplo de investimentos de indústrias como a Palmeira Ambiental e Madero em 2018, que impactarão no Valor Adicionado e, consequentemente, no índice de 2020. Além da geração de emprego com essas iniciativas, também haverá reflexo nos índices futuros, que tendem a crescer junto com a economia cidade”, avalia o secretário de Indústria, Comércio e Qualificação Profissional, José Loureiro.

Impacto dos setores

Para formação do índice, o setor da Indústria contribuiu com R$ 4,7 bilhões; o Comércio com R$ 1,8 bilhões; Serviços tributados pelo ICMS com R$ 1.3 bilhões; e a Produção Primária com R$ 454 milhões. O Valor Adicionado total do município no ano base de 2017 foi R$ 8,3 bilhões, contra R$ 8,1 bilhões do ano de 2016. Ou seja, teve incremento em Valor Adicionado de 2,4%, muito próximo ao incremento do índice. O setor da Indústria corresponde a mais de 60% do Valor Adicionado total do Município, um número muito significativo.

O prefeito Marcelo Rangel destacou a importância do ciclo de industrialização vivido pelo Município nesse crescimento. “Desde 2013, conseguimos garantir a implantação de mais de 40 indústrias, transformando Ponta Grossa no maior parque industrial do interior do Estado. Diante desse cenário, estamos muito confiantes com a possibilidade de subir mais uma posição no ranking do próximo ano. O estado repassa aos municípios 25% do total arrecadado com o ICMS e isso representa um importante incremento em nossa receita, garantindo mais recursos para investirmos em saúde, educação e pavimentação, além de nos deixar cada vez mais próximos de um orçamento de R$ 1 bilhão, a meta da administração para se alcançar até o fim deste governo”, frisa Rangel.

Posição no Estado/2019
1. Curitiba
2. Araucária
3. São José dos Pinhais
4. Londrina
5. Ponta Grossa
6. Foz do Iguaçu
7. Maringá
8. Cascavel
9. Toledo
10. Guarapuava