Governo estadual vai decretar estado de calamidade pública

O número de mortes em decorrência das chuvas intensas dos últimos dias no Rio Grande do Sul subiu para 36 na tarde desta quarta-feira (6). Ainda hoje, o governo do estado irá decretar estado de calamidade pública. 

Do total de 36 óbitos confirmados no estado em decorrência dos temporais, 14 ocorreram em Muçum, nove em Roca Sales, três em Lajeado, dois em Estrela, dois em Ibiraiaras, dois em Cruzeiro do Sul, um em Mato Castelhano, um em Passo Fundo, um em Encantado e um em Santa Tereza.

Até o início da noite de hoje, a Defesa Civil estadual contabilizou 79 municípios atingidos, 2.319 pessoas desabrigadas e 3.575 desalojadas. Segundo o levantamento, 1.777 pessoas foram resgatadas, e há nove desaparecidas. Estima-se em 56.787 o número total de afetados.

Dois municípios decretaram situação de emergência: Santa Tereza e Nova Roma do Sul. A decretação é o primeiro passo para a solicitação de ajuda humanitária e de recursos financeiros. Após a inclusão, o estado realiza a análise e o processamento da homologação estadual e encaminha à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para o reconhecimento federal.

Em visita nesta quarta-feira (6) ao Rio Grande do Sul, os ministros da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR), Paulo Pimenta, garantiram que não faltarão recursos para a assistência às vítimas das fortes chuvas que atingem a região Sul do país, devido à passagem de um ciclone extratropical.

O ministro Waldez Góes lembrou que, neste ano, na ocorrência de dois outros ciclones, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por uma medida provisória, destinou R$ 280 milhões para que assistência às vítimas e reconstrução nos municípios afetados.

“Já tem uma medida adotada pelo presidente Lula anteriormente. Temos recursos ainda desta medida provisória e, se for necessário ser emitida uma nova medida, assim o fará. O que ele [Lula] autorizou, tanto eu quanto o Pimenta, foi nos reportarmos ao governo do estado, à população, às prefeituras, que não faltarão recursos”, disse Waldez.

O ministro da Integração ressaltou que, além de continuar com os resgates, é preciso haver sinergia e diálogo entre os governos federal, estadual e municipais, com apoio dos parlamentares e da sociedade, para aprimorar a rede que fará o planejamento e a utilização dos recursos públicos.

“Me preocupo mais com a forma de nossa organização, juntar toda a força para melhor utilizar essa força humana, material, equipamentos, orçamentário para atender as pessoas, resgatar, se solidarizar, dar assistência, garantir ajuda humanitária, depois restabelecer e, em seguida, reconstruir”, disse.

O ministro da Secom, Paulo Pimenta, em sua rede social, mostrou imagens do sobrevoo de helicóptero por áreas inundadas e destruídas nos municípios gaúchos de Muçum, Encantado, Arroio do Meio e Roca Sales. Ele disse ter encontrado “um cenário triste e desolador”.

Saque do FGTS

A Caixa Econômica Federal vai liberar o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade aos trabalhadores residentes nas localidades do Rio Grande do Sul atingidas pelo ciclone extratropical.

É necessário que o trabalhador tenha saldo na conta do fundo e não tenha realizado outro saque pelo mesmo motivo há menos de 1 ano. O valor máximo para retirada será de R$ 6.220.

Antes do saque, porém, a legislação exige que o município em estado de calamidade pública ou situação de emergência tenha a condição reconhecida oficialmente pelo governo federal, em portaria. Cumprida a condição, a prefeitura deverá declarar ao banco público as áreas que foram afetadas pelo desastre.

Somente após a liberação, a população poderá realizar o saque do FGTS de forma digital por celular ou pelo aplicativo FGTS, sem a necessidade de comparecer a uma agência bancária.

Ao fazer solicitação, o beneficiário poderá indicar uma conta do próprio banco ou de qualquer outra instituição financeira para receber os valores, sem nenhum custo.

Atualmente, entre os mais de 50 municípios relacionados pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul como atingidos pelos efeitos do ciclone, seis cidades já estavam habilitadas por desastres naturais anteriores. Portanto, já podem solicitar a liberação do saque calamidade aos moradores dessas localidades.