Lei prevê multa mais “pesada” para donos de terrenos abandonados em PG
Em Ponta Grossa, lotes vazios, sujos e cheios de mato, sejam eles residenciais ou industriais, vão custar caro para os seus donos. A prefeitura publicou nesta segunda-feira (23), no Diário Oficial, uma lei que regulamenta a fiscalização e aplicação de multa para quem não cuidar dos terrenos de maneira adequada. A multa inicial para quem não cumprir a determinação de limpeza do terreno será de R$ 740,00, com o valor podendo passar de R$ 5,9 mil dependendo do tamanho da área e também em caso de reincidência.
A lei foi elaborada a partir de um estudo de técnicos da prefeitura, e aprovada na sessão extraordinária realizada na semana passada. Conforme determina a lei, a multa poderá ser aplicada após a fiscalização do terreno por parte de funcionários da Secretaria de Meio Ambiente, caso seja comprovadao o descuido do proprietário. Nesse caso, o dono do local será notificado e terá 20 dias para resolver a situação.
Se após o prazo inicial o terreno não seja limpo, a prefeitura deverá fazer a limpeza com equipes próprias e posteriormente cobrar o valor do dono do terreno.
