Por Mariana Galvão Noronha

Além do crescimento de 35% na emissão de guias, também foi registrado aumento na arrecadação, mesmo com alíquota pela metade

A Prefeitura de Ponta Grossa, através da Procuradoria Geral do Município, finalizou um balanço com os resultados do programa Só é Dono Quem Registra, que previa redução de 50% na alíquota do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Durante os três meses do programa, foram emitidas quase 11 mil guias para pagamento com alíquota em 1%, o que representa um crescimento de 35% em comparação com 2017, em que foram emitidas cerca de 7 mil guias. Além disso, mesmo com a alíquota reduzida, a arrecadação do tributo registrou aumento, totalizando mais de R$ 22 milhões.

“Nossa avaliação é extremamente positiva, porque conseguimos aumentar a emissão de guias comparando com 2017. Então, o primeiro objetivo, que era atualizar a base cadastral do Município obteve um resultado bastante satisfatório. Nosso segundo objetivo era aquecer o mercado imobiliário e com base nesses dados, identificamos que houveram diversas transações imobiliárias por conta dessa redução de alíquota. O terceiro ponto seria aumentar a arrecadação e também alcançamos esse objetivo, mesmo com o desconto no ITBI”, avalia o procurador geral, Marcus Freitas.

Com a atualização dos cadastros imobiliários dos contribuintes que procuraram a Prefeitura nesse período, a expectativa do Município e garantir uma cobrança mais efetiva do IPTU e Taxa do Lixo, encaminhando a cobrança do tributo e as notificações para pagamento ao real proprietário. A PGM estima que do total de guias emitidas durante o programa, cerca de 80% sejam referentes a transações antigas, cuja transmissão do registro não tenha sido realizada após a venda do imóvel.

“Isso interferia também na cobrança de IPTU e Taxa do Lixo, porque muitas vezes, encaminhávamos a cobrança e a notificação para um contribuinte que já não tinha mais a propriedade do imóvel. A partir de agora, o Município poderá efetuar uma cobrança mais efetiva, com a previsão de alcançar também aumento na arrecadação do IPTU nos próximos anos”, destaca Freitas.

Para regularizar o registro imobiliário, é preciso protocolar na Praça de Atendimento, apresentando o requerimento preenchido, documentos pessoais, cópia da matrícula do imóvel e cópia do contrato com instituição financeira, no caso de imóveis financiados. O valor do ITBI corresponde a 2% do valor avaliado do imóvel e pode ser parcelado em até 4 vezes, com exceção dos imóveis financiados. O registro em nome do proprietário só será realizado após o pagamento de todas as parcelas.