Por Mariana Galvão Noronha

Contribuintes já podem emitir boleto pela internet; prazos para pedido de revisão e isenção do tributo também já estão correndo
 
Com o objetivo de dar um fôlego financeiro maior aos contribuintes neste início de ano, pela quarta vez consecutiva a Prefeitura de Ponta Grossa, através da Secretaria Municipal da Fazenda, lançou o vencimento do IPTU para o mês de março. Além disso, aqueles que estiverem com o tributo de anos anteriores em dia e optarem pelo pagamento à vista, terão como benefício 15% de desconto sob o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano.

“Sabemos que o começo de ano é um período pesado para o contribuinte, onde acabam se concentrando diversas despesas, especialmente neste momento econômico de pós pandemia. Entendemos que deixar o tributo para o mês de março pode ajudar na organização financeira da população, o que esperamos que ajude a reduzir a inadimplência”, aponta o secretário da Fazenda, Cláudio Grokoviski.

Para 2022, o tributo foi lançado para mais de 175 mil cadastros, aproximadamente 10 mil a mais que no ano anterior. O valor total lançado para este ano, considerando IPTU e taxa da coleta de lixo é de R$ 158 milhões, R$ 16 milhões a mais que em 2021. Este ano não houve reajuste no IPTU e taxa de coleta de lixo, foi feita apenas a reposição de 10% da inflação.

“A arrecadação prevista com o IPTU para 2022 ainda fica muito aquém do que seria justo, pela valorização atual dos imóveis, e seria necessário, para dar conta do crescimento das demandas por serviços públicos atualmente. Precisamos aumentar o investimento na saúde, realizar novas contratações na educação e segurança, e mais recursos para melhorar a infraestrutura da cidade. Mas sem a atualização do valor venal dos imóveis, que está defasado há 24 anos, não teremos condições de realizar novos projetos e investimentos, teremos dificuldade em manter os serviços e ações que estão em andamento, e seguiremos em situação de injustiça fiscal, com moradores da região central e áreas super valorizadas pagando valor venal similar a dos bairros afastados”, pontua Grokoviski.

Pagamento
Os boletos já podem ser consultados e emitidos online pelo Portal do Contribuinte. A entrega dos boletos impressos pelos Correios terá início em março. O tributo municipal pode ser pago nas instituições bancárias conveniadas: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Itaú, Sicredi, Uniprime, Santander e casas lotéricas.

Os vencimentos do IPTU 2022 seguirão o mesmo modelo do ano anterior: a cota única com desconto de 15% no IPTU para quem encerrou 2021 adimplente com o pagamento do tributo vence dia 10 de março; enquanto o pagamento parcelado será dividido entre os meses de março a dezembro, sempre no dia 20 de cada mês.

Isenção e revisão
Com o lançamento do IPTU 2022, também estão definidos os prazos para protocolar pedidos de isenção e revisão dos valores. O contribuinte que identificar alguma divergência no valor ou na metragem do imóvel indicada no boleto pode solicitar uma revisão dos valores até o dia 17 de setembro. O pedido de revisão pode ser feito tanto na Praça de Atendimento como de forma online, pelo site da Prefeitura.

Quem tem direito à isenção do IPTU também já pode protocolar a solicitação na Praça de Atendimento ou solicitar de forma online, também com prazo final para 17 de setembro. O contribuinte que não realizar o protocolo neste prazo e não realizar o pagamento do tributo, mesmo enquadrado nas regras, poderá ser inscrito em Dívida Ativa caso o valor fique em aberto.

Prazos
10/03 - pagamento à vista com 15% de desconto para contribuintes adimplentes
20/03 - vencimento da 1ª parcela (10x - vencimento todo dia 20, de março a dezembro)
17/09 - prazo final para protocolar pedido de revisão do valor
17/09 - prazo final para protocolar pedido de isenção do tributo