Por Mariana Galvão Noronha
 
Georreferenciamento busca identificar locais que passaram por ampliação, mas não tiveram o cadastro atualizado pelos proprietários

A Prefeitura de Ponta Grossa, através da Secretaria Municipal da Fazenda, está finalizando a primeira etapa de atualização do mapeamento de imóveis em Ponta Grossa para a base cadastral do Município. Com a ferramenta do georreferenciamento, a proposta é identificar locais que passaram por ampliação, mas não tiveram o cadastro corrigido pelos proprietários. Essa atualização deve acontecer em três etapas: com a coleta de imagens panorâmicas 360º dos imóveis, realização de foto aérea dos imóveis e a implantação de módulo de atualização no sistema, inserindo o mapeamento mais recente na base cadastral do Município.

“A primeira etapa está em fase final, já tendo registrado cerca de 80% da cidade com as imagens panorâmicas. Estas informações serão muito mais refinadas que o georreferenciamento realizado em 2016. A captação de imagens está sendo feita nessa fase com a mesma metodologia de Street View. E na sequência vamos realizar a contraposição da captação panorâmica e captação aérea, o que vai permitir mais detalhamento e precisão no mapeamento, evitando equívocos na correção das metragens”, explica o secretário da Fazenda, Cláudio Grokoviski.

A meta é concluir a atualização do mapeamento neste primeiro semestre, de forma que a correção das metragens já seja considerada no lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2020. O mapeamento deve contemplar cerca de 153 mil imóveis no município, atualizando a defasagem nas metragens que podem ter ocorrido nos últimos três anos. A estimativa é que haja um incremento de receita entre 3% e 6% com o lançamento do novo georreferenciamento.

“É importante ficar claro que não estamos reajustando o valor do IPTU. Para o contribuinte que estiver com as informações de seu cadastro atualizadas, não haverá qualquer tipo de aumento. Somente poderá ter alteração no valor quando for identificada divergência na metragem atual do imóvel em comparação com as informações da nossa base cadastral. Nada será lançado sem que o contribuinte tenha prazo para manifestação. Mas no caso de confirmação da divergência, os dados cadastrais atualizados de tipologia e classificação dos imóveis, que influenciam no cálculo do IPTU, serão encaminhados ao sistema tributário para o lançamento mais justo do imposto”, destaca Grokoviski.

A atualização do mapeamento levará em consideração uma faixa de corte na realização de ampliações nos imóveis.

- imóveis de 0 m² a 100 m² > faixa de corte: ampliações até 10 m²
- imóveis de 100 m² a 200 m² > faixa de corte: ampliações até 15 m²
- imóveis de 200 m² a 400 m² > faixa de corte: ampliações até 27 m²
- imóveis de 400 m² a 600 m² > faixa de corte: ampliações até 36 m²
- imóveis de 600 m² a demais metragens > faixa de corte: ampliações até 48 m²

As alterações de metragem que ficarem dentro da faixa de corte, para cada classificação de imóvel, como, por exemplo, ampliações de até 10 m² em imóveis de até 100 m², não sofrerão alterações no lançamento do tributo.