Grupo estuda políticas públicas para migrantes, refugiados e apátridas que vivem em Ponta Grossa

A Fundação de Assistência Social de Ponta Grossa (FASPG) realizou nesta terça-feira (10) mais uma reunião do Comitê Municipal de Migrantes, Refugiados e Apátridas de Ponta Grossa, que conta com a participação de diversas entidades e órgão públicos, bem como com representantes de migrantes de diversos países como Haiti, Venezuela, Bangladesh, entre outros.

De acordo com Tatyana Denise Belo, diretora do Departamento de Proteção Social Básica, o Comitê Municipal foi criado através do Decreto nº 19.727/2021, vinculado à FASPG, e tem por finalidade articular as políticas públicas na área dos Direitos Humanos.

“O propósito do Comitê é levantar as demandas e necessidades de migrantes que chegam ao país, com intuito de apoiá-los nas diversas ações e políticas públicas do município”, explica.

A presidente da FASPG, Vinya Mara Anderes Dzievieski Oliveira, conta que na reunião foram revistas às ações já previstas como a elaboração de uma cartilha sobre direitos e deveres dos migrantes, contendo informações básicas e de fácil acesso, incluindo a tradução em outros idiomas (inglês, espanhol e francês) de quais serviços públicos o município oferta e como é possível acessá-los.

“Outra ação prevista é a capacitação de agentes públicos para o atendimento dos migrantes e rodas de conversa com a população migrante sobre diversos temas”, relata Vinya, que comenta ainda que há o planejamento de uma Feira de Nacionalidades, onde serão expostas as diversas culturas e etnias que o município vem recebendo, como forma de divulgação à toda a população.

Participam do Comitê representantes da Cáritas, Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), FASPG, Secretaria Municipal de Educação, Agência do Trabalhador e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).