Por Mariana Galvão Noronha

Do total de R$ 53 milhões lançados no período de janeiro a março, mais de R$ 16 milhões deixaram de ser pagos e investidos na cidade

Com o vencimento da terceira parcela do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e da taxa de coleta de lixo em 20 de março, a Prefeitura Municipal de Ponta Grossa contabilizou em 30% a inadimplência de contribuintes com estes valores, chegando a R$ 16 milhões devidos ao Município no período de janeiro a março. A ferramenta Devedômetro vem registrando desde janeiro os valores devidos à Prefeitura, que, com índices crescentes, vem preocupando prefeito e secretários municipais.
“Temos grandes projetos para Ponta Grossa, mas com a inadimplência crescendo a cada mês, nem todas estas propostas poderão sair do papel. Recebemos diversas solicitações da população, especialmente por espaços de lazer e estruturas de saúde. Já temos projetos para implantação de mais seis campos society e estudamos viabilizar uma sala de vacina no Terminal Central. Mas essas obras só serão possíveis de realizar se a nossa inadimplência cair, pelo menos, para 25%” afirma o prefeito Marcelo Rangel.
Conforme contabiliza o Devedômetro, dos R$ 53 milhões lançados para o período dos três primeiros meses de 2018, apenas pouco mais de R$ 37 milhões foi recebido. Dos mais de 134 mil cadastros da taxa de coleta de lixo, 60 mil deles estão inadimplentes. De 127 mil cadastros com IPTU, já superam 55 mil o total de cadastros inadimplentes com os valores.
“Este índice gradativo de inadimplência nos preocupa, porque 2017 já foi um ano de alto índice, onde encerramos o exercício financeiro com cerca de 40% de inadimplência, deixando de receber mais de R$ 60 milhões. Se continuarmos nesse ritmo, o valor devido em 2018 pode ser até maior, impactando de forma ainda mais negativa na gestão do Município. Teremos que priorizar apenas a manutenção dos serviços, restringindo a realização de qualquer novo investimento ou melhoria na cidade”, alerta o secretário da Fazenda, Cláudio Grokoviski.

Regularização
Os contribuintes que não realizaram o pagamento das primeiras parcelas dentro do vencimento podem emitir uma nova guia de pagamento, com os valores atualizados de juro e multa, na Praça de Atendimento da Prefeitura ou na Plataforma Tributos Web, no site. “Os contribuintes que não regularizarem sua situação neste exercício financeiro, serão inscritos em Dívida Ativa, ficando sujeitos as ações de execução fiscal e protesto”, reforça o procurador geral, Marcus Freitas.

Investimentos
Do valor recebido com o IPTU, único imposto que é exclusivamente destinado a Ponta Grossa, ao menos 40% é destinado para Educação e Saúde, sendo o restante recurso livre, hoje revertido principalmente para pavimentação. Já o valor arrecadado com a Taxa de Lixo é totalmente destinado ao pagamento do serviço à empresa contratada para a coleta na cidade. Com a inadimplência desses valores, a Prefeitura precisa buscar recursos em outras áreas para manter a coleta em dia.

Devedômetro
A ferramenta ‘Devedômetro’, que está no ar desde janeiro no site institucional do Poder Executivo, dentro do Portal da Transparência, divulga os números atualizados do percentual e valor correspondente ao não pagamento de IPTU e da Taxa de Lixo. A Prefeitura espera que a divulgação desses números, com atualização diária, contribua com a conscientização dos munícipes sobre a importância desse recurso para a gestão da cidade.