O Ministério Público do Rio de Janeiro solicitou a substituição da pena do cantor Eduardo Costa, condenado por ofensas à apresentadora Fernanda Lima em suas redes sociais. O pedido do órgão é que a pena, originalmente restritiva de direitos, seja convertida em privativa de liberdade, o que pode resultar na prisão do artista.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) informou que o pedido do MP foi feito após o não cumprimento, por parte do cantor, da pena inicialmente estabelecida.

"O Ministério Público requereu a revogação da substituição da pena restritiva de direitos para conversão em pena privativa de liberdade. Duas cartas precatórias foram encaminhadas para os juízos das comarcas de Indianápolis, em São Paulo, e de Belo Horizonte, em Minas Gerais – cidades onde o cantor possui residências – para intimá-lo junto com a sua defesa para justificarem as razões do descumprimento da sentença. Até agora nem o sertanejo nem seus advogados se apresentaram", disse o TJ-RJ em nota.

Em 2023, o cantor foi condenado a pagar R$ 70 mil por danos morais após ofender Fernanda Lima nas redes sociais. As ofensas ocorreram quando ela era a apresentadora do programa Amor & Sexo, da TV Globo, em novembro de 2018.

Na ocasião, Fernanda encerrou o programa com um discurso sobre a luta das mulheres contra os estereótipos. "Chamam a mulher de louca. A mulher que desafia as regras e não se conforma. Chamam de louca a mulher cheia de erotismo, de vida e de tesão. Se levarmos a fama, vamos, sim, deitar na cama. Vamos sabotar as engrenagens desse sistema de opressão", disse.

Após o discurso, Eduardo chamou a apresentadora de imbecil nas redes sociais e disse que ela comandava um programa para 'bandidos'. "Mais de 60 milhões de brasileiros e brasileiras votaram em Jair Bolsonaro e, agora, vem essa imbecil com esse discurso esquerdista", disse no Instagram.

"Ela pode ter certeza de uma coisa, a mamata vai acabar, a corda sempre arrebenta para o lado mais fraco e o lado mais fraco hoje é o que ela está. Será que a senhora só faz programa para bandido, maconheiro, esquerdista derrotado", afirmou.

Alguns dias depois, o cantor se desculpou. "Fui no calor da emoção e falei coisas que não penso, que não gosto de falar. Fui babaca, fui babacão mesmo. Me arrependo, fui infeliz nas palavras, quero até pedir desculpas para Fernanda, para o marido dela, os filhos e os fãs", disse Eduardo.