Médico perde cargo após ser condenado por assédio sexual no PR
Decisão judicial atendeu denúncia do MPPR e prevê dois anos e meio de detenção, substituídos por penas alternativas, além de indenização de R$ 10 mil à vítima
A Justiça condenou um médico que atuava na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Guaíra, no Oeste do Paraná, pela prática de assédio sexual contra uma técnica de enfermagem. A decisão atendeu denúncia do Ministério Público do Paraná (MPPR) e determinou a perda do cargo público.
De acordo com a acusação, os assédios aconteceram entre setembro de 2021 e março de 2022, durante o expediente. O médico, usando sua posição hierárquica, fez afirmações de cunho sexual à vítima, causando constrangimento e abalo psicológico.
O réu foi condenado a dois anos e seis meses de detenção em regime aberto, pena substituída por:
900 horas de serviços à comunidade
Pagamento de prestação pecuniária
Indenização de R$ 10 mil à vítima
A sentença, da Vara Criminal de Guaíra, considerou a gravidade da conduta, apontando abuso de poder e violação dos deveres da função pública, especialmente por se tratar de um profissional da área da saúde.
Gravidade destacada na decisão
Na decisão, o juiz ressaltou que o comportamento do médico configurou “grave violação dos deveres funcionais e éticos inerentes à função pública que exercia”. O entendimento foi de que o cargo não poderia ser mantido diante do abuso cometido contra uma colega de trabalho.
