Empresário é autuado por morte de mulher com espingarda de chumbinho, em PG
A Polícia Civil do Paraná, informa que um empresário, de 43 (quarenta e três) anos, foi autuado em flagrante pela prática de um homicídio ocorrido na manhã desta segunda-feira (04).
Foi identificada a vítima fatal como Francyely Maria Fernandes, de 28 anos. Após análise das circunstâncias do caso e realização da perícia técnica, o investigado foi autuado pelo crime de homicídio culposo, na forma prevista no art. 121, §3º do Código Penal.
O fato ocorreu no período matinal, quando o investigado verificava o forro de sua residência, onde também funciona um estabelecimento comercial. A vítima foi encontrada dormindo no local e, após ser acordada pelo empresário, teria ido em sua direção, momento em que o investigado realizou um disparo de espingarda de pressão em direção de Francyely. A perícia constatou no local que a vítima não portava objetos que pudessem ser utilizados para ferir o empresário.
Diante de tal situação, embora objetivamente não estivesse presente a situação de legitima defesa, mas considerando que o investigado supunha estar em risco atual ou iminente, cumprindo o previsto na legislação, a Autoridade Policial entendeu pela aplicação da discriminante putativa prevista no art. 20, §1º do Código Penal.
Desta forma, o empresário acabou sendo autuado pelo crime de homicídio culposo, decorrente da imprudência na avaliação das circunstâncias e precipitação na tomada de decisão.
Foi arbitrada fiança no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e, após o recolhimento do valor, o investigado foi colocado em liberdade provisória.
O inquérito policial prosseguirá para esclarecimento completo dos fatos.
