Política de assistência social aponta avanços na região de Ponta Grossa
A gestão da política de assistência social no Paraná está garantindo avanços importantes na região de Ponta Grossa, com a ampliação do número de equipamentos e serviços oferecidos à população, além do aumento dos repasses de recursos do Estado para os municípios investirem em ações e programas que beneficiam as famílias que vivem em vulnerabilidade social.
Na Foto:Sra Emiliane Moura, Matheus José de Moura, Manuela Francisca de Moura, Ricardo dos Santos e Ana Julia de Moura. em atendimento no CRAS de Fenix. Foto: Ricardo Marajó/SEDS
É o que mostra um monitoramento feito pelo Escritório Regional de Ponta Grossa da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social para avaliar a política de assistência, garantia de direitos e a área do trabalho.
O levantamento demonstra que desde 2012 a região recebeu quatro novos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e sete Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), que fazem o atendimento às famílias. Atualmente, os 18 municípios que compõem a região atendida pelo escritório regional possuem 35 Cras e 15 Creas, que fazem a proteção social básica e o atendimento a indivíduos que tiveram algum direito violado, respectivamente.
“Outro importante aspecto identificado se refere à ampliação e fortalecimento do processo de financiamentos dos serviços por parte do Estado”, explica a chefe do Escritório Regional de Ponta Grossa, Luciana Franco Silvestre. Desde 2013, o Governo do Estado repassou aos municípios da região R$ 2,22 milhões para o fortalecimento da política de assistência social. Em 2013, quando iniciaram os repasses, oito municípios foram beneficiados, número que aumentou para 12, em 2014, e a mesma quantidade em 2015.
Para Luciana, o fortalecimento da política de assistência social garante a qualidade do atendimento oferecido à população. “São ações que beneficiam principalmente as pessoas que dependem da atuação da assistência social para superar alguma situação de vulnerabilidade”.
Pelo menos 1.500 pessoas da região passam mensalmente pelo serviço de proteção e atendimento especializado a famílias e indivíduos que tiveram algum direito violado. Entre os casos estão situações de trabalho infantil, violência intrafamiliar, abuso sexual, abandono e negligência, tráfico de seres humanos.
Na área de proteção social básica, há quase 6,5 mil pessoas que participam do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos. Os Cras da região possuem capacidade de atendimento a 5.410 famílias. Se forem consideradas as famílias referenciadas (que vivem no entorno dos equipamentos), este número salta para 123.500.
FINANCIAMENTO – O Governo do Estado faz a transferência direta de recursos aos municípios, por meio da modalidade chamada Fundo a Fundo. Entre os repasses estão os recursos para casos de calamidade pública e o Piso Paranaense de Assistência Social, que transfere mensalmente o valor de R$ 6,25 mil para os municípios de baixo índice de desenvolvimento.
Há ainda o Incentivo Família Paranaense que cofinancia ações de assistência social em municípios que aderiram à metodologia do programa Família Paranaense. Na primeira fase, seis prefeituras acessaram o recurso no valor de R$ 36 mil. Na segunda, outros quatro municípios foram atendidos com R$ 40 mil cada.
O valor do incentivo pode ser usado para pagar despesas diversas, como materiais de consumo, capacitação para as equipes técnicas, contratação de instrutores, manutenção e pequenos reparos, serviços gráficos, benefícios eventuais, pagamento de aluguel e manutenção dos Cras e Creas.
MONITORAMENTO – O levantamento reúne informações coletadas de outubro a dezembro de 2015. A chefe do escritório regional explica que durante a coleta dos dados foram avaliadas questões como o funcionamento dos serviços e o controle social. “Assim identificamos os avanços alcançados, os desafios a serem enfrentados e as potencialidade que existem em cada município”, diz.
O resultado do levantamento de dados é usado pela equipe técnica do escritório regional para subsidiar a elaboração de ações de planejamento, a partir das demandas apresentadas pelas gestões municipais.
Este foi o terceiro monitoramento feito pela equipe do Escritório Regional de Ponta Grossa. Foram ouvidos 353 participantes, entre eles técnicos que trabalham nas áreas de gestão da política de assistência social, proteção social básica e especial, renda e cidadania, controle social, sistema de garantia de direitos e do Programa Família Paranaense. Também foram convidados a participar do processo representantes dos usuários dos serviços e conselheiros da assistência social que representam os usuários.
“Esses processos constituem-se em um espaço privilegiado de debate e construção coletiva de estratégias diante das características e contextos que são peculiares de cada município”, explica Luciana.
O resultado do monitoramento será apresentado aos municípios nesta quarta-feira (11).
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