Assembleia aprova o projeto que cria o código “Sinal Vermelho” no Paraná
Mulheres poderão sinalizar por meio de um “X” pintado na palma mão que são vítimas de violência doméstica e familiar. Quem identificar o código deverá denunciar o crime imediatamente às autoridades.
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão plenária desta terça-feira (4) mais uma ferramenta no enfrentamento à violência contra a mulher. O projeto de lei 683/2020, que institui no estado o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, avançou por unanimidade em primeiro turno de votação.
De acordo com o projeto, o código constitui na forma de pedido de socorro e ajuda pelo qual a vítima pode dizer “sinal vermelho” ou sinalizar expondo a mão com uma marca no centro, na forma de “X”, feita de caneta, batom ou qualquer material acessível, se possível na cor vermelha, mostrando a mão aberta para clara comunicação.
O objetivo da proposição é que, ao ouvir ou ver o código, profissionais como atendentes de farmácia, repartições públicas instituições privadas, portarias de condomínios, hotéis, pousadas, bares, restaurantes, lojas e supermercados possam entrar em contato com as autoridades por meio dos números 190 (Emergência – Polícia Militar), 180 (Central de Atendimento à Mulher) e 181 (Disque Denúncia) para reportar a situação.
